Legislação

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• Categoria: Portarias
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 2469/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 086/2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores
Detalhes

Portarias 2468/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado da Tomada de Preços nº. 015 / 2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2467/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 085 / 2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 2466/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
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Portarias 2465/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designação de servidor como Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária interino.
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Portarias 2464/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 080/2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 2463/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 083/2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 2462/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 082-2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 2461/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 081-2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
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Portarias 2460/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2459/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2458/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2457/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 076-2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
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Portarias 2456/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado da Tomada de Preços nº. 014 / 2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores e dá outras providências.
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Portarias 2455/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Composição da comissão permanente de licitações
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Portarias 2454/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Portarias 2453/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Portarias 2452/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 077/2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
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Portarias 2451/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 075-2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
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Portarias 2450/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 079-2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
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Portarias 2449/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apuração de eventual falha de trânsitto.
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Portarias 2448/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 074/2018, adjudicando os objetos do Edital ao vencedor.
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Portarias 2447/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para coordenar o Centro de Proteção Social Básica
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Portarias 2446/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 062-2018, adjudicando os objetos do Edital ao vencedor.
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Portarias 2445/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 073-2018, adjudicando os objetos do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2444/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 072-2018, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 2443/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 070-2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
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Portarias 2442/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 069-2018, adjudicando os objetos do Edital ao vencedor.
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Portarias 2441/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2017
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Portarias 2440/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº. 001/2017
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Portarias 2439/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a homologação do resultado do Pregão Presencial nº. 054 / 2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores e dá outras providências.
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Portarias 2438/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2017
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Portarias 2437/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Leilão nº. 002/2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores e dá outras providências.
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Portarias 2436/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2435/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 2434/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Portaria nº. 2436 de 20 de janeiro de 2017.
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Portarias 2433/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a homologação do resultado do Pregão Presencial nº. 071 / 2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores e dá outras providências.
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Portarias 2432/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a homologação do resultado do Pregão Presencial nº. 064 / 2018, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores e dá outras providências.
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Portarias 2431/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2430/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
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