Legislação

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• Status: Revogado
• Categoria: Portarias
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 3473/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3468/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: Designa a Comissão organizadora do Concurso Público nº 01/2021.
Detalhes

Portarias 3443/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Detalhes

Portarias 3425/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3396/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3351/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3296/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3251/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021/2024.
Detalhes

Portarias 3233/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3215/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3199/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Detalhes

Portarias 3158/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3105/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designa servidor para o exercício de Função Gratificada
Detalhes

Portarias 3103/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3058/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3057/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3048/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Portarias 3034/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação.
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