Decretos 3878/2024 |
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Vigente |
17/04/2024 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3877/2024 |
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Vigente |
12/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 443,53 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3876/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora de Eventos do Município de Reserva. |
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Decretos 3875/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Contribuintes. |
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Decretos 3874/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3873/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2023/2025. |
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Decretos 3872/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Altera o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. |
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Decretos 3871/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – CMDLIS. |
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Decretos 3870/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021 / 2024. |
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Decretos 3869/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal do Turismo, instituído pela Lei 1246/2022. |
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Decretos 3868/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Nomeia membros do Comitê Gestor dos Pequenos Negócios e dá outras providências. |
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Decretos 3867/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Dispões sobre a criação do Comitê Municipal e enfrentamento ao Aedes Aegypti, prevenção de dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus. |
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Decretos 3866/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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Decretos 3865/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3864/2024 |
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Vigente |
03/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3863/2024 |
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Vigente |
26/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 127.650,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3862/2024 |
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Vigente |
27/03/2024 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024. |
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Decretos 3861/2024 |
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Vigente |
21/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.874.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3860/2024 |
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Vigente |
14/03/2024 |
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador do Polo UAB – Reserva. |
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Decretos 3859/2024 |
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Vigente |
13/03/2024 |
Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e o controle de frequência e jornada dos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Decretos 3858/2024 |
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Vigente |
14/03/2024 |
Dispões sobre a criação do Comitê Municipal e enfrentamento ao Aedes Aegypti, prevenção de dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus. |
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Decretos 3857/2024 |
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Vigente |
15/03/2024 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3856/2024 |
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Vigente |
15/03/2024 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3855/2024 |
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Vigente |
15/03/2024 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3854/2024 |
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Vigente |
12/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.134,87 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3853/2024 |
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Vigente |
12/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3852/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3851/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3850/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3849/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.233.160,53 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3848/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3847/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3846/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3845/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3844/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3843/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3842/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.755.315,53 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3841/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.528.459,78 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3840/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3839/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.463.103,70 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e três reais e setenta centavos) e dá outras providências. |
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