Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 1125/2012
Vigente
23/05/2012
Súmula: Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades
Detalhes

Decretos 1124/2012
Vigente
19/05/2012
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 55.000,00
Detalhes

Decretos 1123/2012
Vigente
10/05/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1122/2012
Vigente
10/05/2012
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação
Detalhes

Decretos 1121/2012
Vigente
03/05/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1120/2012
Vigente
03/05/2012
Exoneração de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1119/2012
Vigente
03/05/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1118/2012
Vigente
03/05/2012
Exoneração de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1117/2012
Vigente
28/04/2012
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$821.287,16.
Detalhes

Decretos 1116/2012
Vigente
24/04/2012
APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 1115/2012
Vigente
27/04/2012
DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO NR. 001/2012
Detalhes

Decretos 1114/2012
Vigente
19/04/2012
PENSÃO VITALÍCIA
Detalhes

Decretos 1113/2012
Vigente
17/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1112/2012
Vigente
14/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1111/2012
Vigente
14/04/2012
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 65.000,00
Detalhes

Decretos 1110/2012
Vigente
13/04/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$6.552,12
Detalhes

Decretos 1109/2012
Vigente
12/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1108/2012
Vigente
13/04/2012
APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 1107/2012
Vigente
13/04/2012
APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 1106/2012
Vigente
26/07/2012
Aposentadoria
Detalhes

Decretos 1105/2012
Vigente
11/04/2012
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1104/2012
Vigente
10/04/2012
Nomeação do servidor em Cargo em Comissão
Detalhes

Decretos 1103/2012
Vigente
10/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1102/2012
Vigente
10/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1101/2012
Vigente
04/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1100/2012
Vigente
04/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1099/2012
Vigente
04/04/2012
Denomina Travessa Silvio Sovinski de Oliveira via pública em José Lacerda
Detalhes

Decretos 1098/2012
Vigente
03/04/2012
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 88.800,00
Detalhes

Decretos 1097/2012
Vigente
03/04/2012
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$818.765.73
Detalhes

Decretos 1096/2012
Vigente
24/03/2012
Homologação das Inscrições Concurso Público Nr 001/2012
Detalhes

Decretos 1095/2012
Vigente
23/02/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1094/2012
Vigente
22/03/2012
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.635,61
Detalhes

Decretos 1093/2012
Vigente
15/03/2012
Nomeação de Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes

Decretos 1092/2012
Vigente
15/03/2012
APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 1091/2012
Vigente
12/05/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00
Detalhes

Decretos 1090/2012
Vigente
08/03/2012
Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1089/2012
Vigente
08/03/2012
Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1088/2012
Vigente
08/03/2012
Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1087/2012
Vigente
08/03/2012
Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1086/2012
Vigente
03/03/2012
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências
Detalhes