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Decretos 3141/2020
Vigente
15/10/2020
Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 3140/2020
Vigente
15/10/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 324.098,65 (trezentos e vinte e quatro mil, noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3139/2020
Vigente
10/10/2020
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de inscrição de créditos em dívida ativa, de cobrança extrajudicial e judicial dos créditos tributários e não tributários do município e dá outras providencias.
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Decretos 3138/2020
Vigente
10/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 204.657,13 (duzentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3137/2020
Vigente
06/10/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
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Decretos 3136/2020
Vigente
06/10/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Detalhes

Decretos 3135/2020
Vigente
06/10/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
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Decretos 3134/2020
Vigente
30/09/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3133/2020
Vigente
26/09/2020
Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutela
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Decretos 3132/2020
Vigente
30/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 253.800,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3131/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3130/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3129/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3128/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3127/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3126/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.013,80 (trezentos mil, treze reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3125/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil, novecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3124/2020
Vigente
25/09/2020
Altera a redação do Artigo 2º, V do Decreto n. 2994, de 15 de abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, inclusive os restaurantes que operam no modo de auto-atendimento, self-service ou buffet, com restrições
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Decretos 3123/2020
Vigente
19/09/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3122/2020
Vigente
17/09/2020
Revoga o Decreto 3114, de 27 de agosto de 2020.
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Decretos 3121/2020
Vigente
17/09/2020
Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
Detalhes

Decretos 3120/2020
Vigente
17/09/2020
Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
Detalhes

Decretos 3119/2020
Vigente
17/09/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
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Decretos 3118/2020
Vigente
02/09/2020
Altera o Artigo 1º do Decreto 3078/2020 e dá outras providencias.
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Decretos 3117/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3116/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3115/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.167,56 (onze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3114/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3113/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.612,94 (noventa e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3112/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.960,08 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3111/2020
Vigente
27/08/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
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Decretos 3110/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3109/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.009.168,00 (dois milhões, nove mil, cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3108/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.621,15 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3107/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.787,58 (oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3106/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3105/2020
Vigente
18/08/2020
Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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Decretos 3104/2020
Vigente
15/08/2020
Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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Decretos 3103/2020
Vigente
14/08/2020
Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Detalhes

Decretos 3102/2020
Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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