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Ano

Decretos 2980/2020
Vigente
04/04/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
Detalhes

Decretos 2979/2020
Vigente
03/04/2020
Autoriza a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer a realizar a distribuição de alimentos disponíveis em estoque às famílias de alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e que estejam cadastradas no Cadastro Único do Gove
Detalhes

Decretos 2978/2020
Vigente
03/04/2020
Altera o Decreto 2974, de 24 de março de 2020, incluindo o § 5º ao artigo 26.
Detalhes

Decretos 2977/2020
Vigente
03/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2976/2020
Vigente
01/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.694.560,84 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2975/2020
Vigente
26/03/2020
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Reserva, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
Detalhes

Decretos 2974/2020
Vigente
03/04/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
Detalhes

Decretos 2973/2020
Vigente
26/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2972/2020
Vigente
21/03/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020
Detalhes

Decretos 2971/2020
Vigente
21/03/2020
Prorroga excepcionalmente o prazo de vencimento para pagamento do IPTU do ano de 2020.
Detalhes

Decretos 2970/2020
Vigente
21/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.576,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2969/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.400.222,89 (um milhão quatrocentos mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2968/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2967/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2966/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2965/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2964/2020
Vigente
19/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID19"
Detalhes

Decretos 2962/2020
Vigente
17/03/2020
Dispõe sobre medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decretos 2961/2020
Vigente
17/03/2020
Suspende a Festa em Comemoração ao 99º Aniversário do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2960/2020
Vigente
17/03/2020
Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Bella Casa nos termos que menciona.
Detalhes

Decretos 2959/2020
Vigente
13/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.001,00 (cento e dezessete mil e um reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2958/2020
Vigente
12/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 795.224,43(setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2957/2020
Vigente
12/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.891,66 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2956/2020
Vigente
21/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 950.286,81 (novecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2955/2020
Vigente
15/02/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
Detalhes

Decretos 2954/2020
Vigente
05/02/2020
Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa D.E. OUCHI S/S ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.730.489/0001-52, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2953/2020
Vigente
04/02/2020
Altera o local de estacionamento do Ponto de Táxi nº. 042.
Detalhes

Decretos 2952/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2951/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2950/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2949/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2948/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2947/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2946/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2945/2020
Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2944/2020
Vigente
30/01/2020
Cria o ponto para estacionamento de táxi número 43, localizado na Zona Rural do Município de Reserva, na localidade de Pinhal Chato
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Decretos 2943/2020
Vigente
31/01/2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
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Decretos 2942/2020
Vigente
25/01/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2941/2020
Vigente
25/01/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 245.829,84 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2940/2020
Vigente
25/01/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes