Decretos 3646/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria entre a organização da Sociedade Civil, o Lar Nossa Senhora das Graças e a Administração Pública. |
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Decretos 3645/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. |
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Decretos 3644/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3643/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3642/2023 |
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Vigente |
25/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3641/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3640/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3639/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3638/2023 |
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Vigente |
26/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3637/2023 |
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Vigente |
20/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 56.936,71 (Cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 3636/2023 |
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Vigente |
18/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3635/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3634/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
Altera Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021. |
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Decretos 3633/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3632/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3631/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3630/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3629/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Contribuintes. |
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Decretos 3628/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3627/2023 |
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Vigente |
12/05/2023 |
Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA. |
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Decretos 3626/2023 |
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Vigente |
09/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3625/2023 |
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Vigente |
06/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3624/2023 |
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Vigente |
05/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3623/2023 |
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Vigente |
04/05/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3622/2023 |
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Vigente |
19/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 483.594,81 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3621/2023 |
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Vigente |
15/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3620/2023 |
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Vigente |
07/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.528,06 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e seis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3619/2023 |
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Vigente |
06/04/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 154.637,80 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3618/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.865,02 (vinte e três mil reais oitocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3617/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do município de Reserva – Estado do Paraná para o dia 14 de abril de 2023. |
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Decretos 3616/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
Nomeia Ouvidor-Geral do Município de Reserva – PR e dá outras providências. |
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Decretos 3615/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3614/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.502.074,26 (um milhão quinhentos e dois mil e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3613/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social. |
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Decretos 3612/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.681.051,47 (oito milhões seiscentos e oitenta e um mil, cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3611/2023 |
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Vigente |
24/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.670.141,31 (dois milhões seiscentos e setenta mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3610/2023 |
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Vigente |
17/03/2023 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social. |
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Decretos 3609/2023 |
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Vigente |
22/03/2023 |
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. |
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Decretos 3608/2023 |
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Vigente |
16/03/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3607/2023 |
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Vigente |
14/03/2023 |
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, gestão 2023 / 2026. |
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