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Decretos 3556/2022
Vigente
08/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3554/2022
Vigente
13/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinto mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3553/2022
Vigente
29/11/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3552/2022
Vigente
26/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.652,50 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3551/2022
Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3550/2022
Vigente
24/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3549/2022
Vigente
23/11/2022
Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais, no âmbito do poder executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Detalhes

Decretos 3548/2022
Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3547/2022
Vigente
26/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 3546/2022
Vigente
26/11/2022
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
Detalhes

Decretos 3545/2022
Vigente
21/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 584.984,05 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3544/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decretos 3543/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3542/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3541/2022
Vigente
21/11/2022
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
Detalhes

Decretos 3540/2022
Vigente
10/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3539/2022
Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3538/2022
Vigente
11/11/2022
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3537/2022
Vigente
09/11/2022
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
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Decretos 3536/2022
Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3535/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3534/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3533/2022
Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decretos 3532/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3531/2022
Vigente
25/10/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3530/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3529/2022
Vigente
18/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3528/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3527/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3526/2022
Vigente
15/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.197.110,84 (dois milhões cento e noventa e sete mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3525/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3524/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3523/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3522/2022
Vigente
14/10/2022
Fixa valores máximos de reembolso ou adiantamento, referente a despesas com alimentação para servidores lotados nas Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 3521/2022
Vigente
14/10/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Decretos 3520/2022
Vigente
14/10/2022
Altera composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2022/2023.
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Decretos 3519/2022
Vigente
04/10/2022
Altera redação referente ao Decreto 3197/2017.
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Decretos 3518/2022
Vigente
04/10/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3517/2022
Vigente
22/09/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 3516/2022
Vigente
21/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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