Opções de acessibilidade
Leis 1464/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1463/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| Instituí apoio ao Esporte e Cultura de Laçadores em Rodeios do Município e Reserva e dá outras providências. |
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Leis 1462/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a licitar parque de diversão para garantir acesso gratuito, aos brinquedos do parque de diversões da Festa do Aniversário do Município de 2024. |
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Leis 1461/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.110, de 18 de fevereiro de 2021, e da outras providências. |
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Leis 1460/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| Promove alterações na Lei Municipal nº. 785/2017, conforme especifica. |
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Leis 1459/2023 |
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| Vigente |
| 28/12/2023 |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2024. |
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Leis 1458/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR FRANCISCO DE LIMA (DOCA) À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1457/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO BOHAENCO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1456/2023 |
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| Vigente |
| 27/12/2023 |
| Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor SANDRO ALEX. |
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Leis 1455/2023 |
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| Vigente |
| 01/12/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil) e dá outras providências. |
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Leis 1454/2023 |
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| Vigente |
| 01/12/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 479.986,08 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1453/2023 |
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| Vigente |
| 01/12/2023 |
| Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Aliel Machado Bark. |
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Leis 1452/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Reserva e dá outras providências. |
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Leis 1451/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1450/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1449/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1448/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1447/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Institui a semana “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e da outras providências. |
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Leis 1446/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Institui a Semana de Prevenção às Doenças Coronarianas e suas Consequências no Município e dá outras providências. |
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Leis 1445/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e da Outras Providências. |
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Leis 1444/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.710.000,00 (Um milhão, setecentos e dez mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1443/2023 |
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| Vigente |
| 07/11/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.181,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1442/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Alexandre Maranhão Khury. |
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Leis 1441/2023 |
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| Vigente |
| 19/10/2023 |
| Altera Lei 765/2017 - criação e implantação do Departamento da Mulher e da Família e do cargo em comissão de Chefe do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e Famílias e dá outras providências. |
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Leis 1440/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Prevenção às Drogas e dá outras providências. |
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Leis 1439/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| “Torna obrigatória à análise laboratorial de água potável para o consumo humano a ser realizado semestralmente no município e da outras providências”. |
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Leis 1438/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.308, de 24 de outubro de 2022, a qual institui o conselho de políticas culturais no Município de Reserva e dá outras providências. |
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Leis 1437/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Promove alterações na Lei Municipal nº. 1.097, de 02 de dezembro de 2020, a qual institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Leis 1436/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.259.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e noventa e nove mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1435/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1434/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.073.214,94 (um milhão, setenta e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1433/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1432/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.224.669,04 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1431/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.178.061,75 (três milhões cento e setenta e oito mil e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1430/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 262.093,83 (duzentos e sessenta e dois mil, noventa e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1429/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1428/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Carlos Massa Ratinho Junior. |
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Leis 1427/2023 |
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| Vigente |
| 07/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná e da outras providências. |
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Leis 1426/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Disponibilizar em local visível em todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, publicar no site oficial da Prefeitura a relação e estoque de medicamentos existentes na Rede Pública Municipal. |
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Leis 1425/2023 |
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| Vigente |
| 12/10/2023 |
| Dá denominação de RUA ALFREDO MOREIRA COSTA à rua que menciona e dá outras providências. |
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