Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 4147/2023

Vigente
30/06/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4146/2023

Vigente
28/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 053/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4145/2023

Vigente
30/06/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4143/2023

Vigente
28/06/2023
Aprova a escala de trabalho do mês de maio de 2023 a 15 de junho de 2023.
Detalhes

Portarias 4142/2023

Vigente
28/06/2023
Concede progressões adquiridas na Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores Públicos, referente ao ano de 2022.
Detalhes

Portarias 4141/2023

Vigente
13/07/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4140/2023

Vigente
24/06/2023
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4139/2023

Vigente
24/06/2023
Altera redação da Portaria 4053/2023.
Detalhes

Portarias 4138/2023

Vigente
24/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 048/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4137/2023

Vigente
21/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 007/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4136/2023

Vigente
21/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 047/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4135/2023

Vigente
21/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 046/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4134/2023

Vigente
20/06/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4133/2023

Vigente
20/06/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4132/2023

Vigente
17/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 043/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4131/2023

Vigente
17/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 042/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4130/2023

Vigente
20/06/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4129/2023

Vigente
17/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 040/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4128/2023

Vigente
15/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 041/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4126/2023

Vigente
05/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 044/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4125/2023

Vigente
15/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 038/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4124/2023

Vigente
14/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 036/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4123/2023

Vigente
14/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 037/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4122/2023

Vigente
15/06/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial
Detalhes

Portarias 4121/2023

Vigente
15/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 034/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4120/2023

Vigente
10/06/2023
Designa o servidor que menciona para exercer função de responsável técnico pelo setor de atenção básica.
Detalhes

Portarias 4119/2023

Vigente
10/06/2023
Determina a abertura de processo administrativo.
Detalhes

Portarias 4118/2023

Vigente
08/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 032/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4117/2023

Vigente
10/06/2023
Modifica a Comissão Especial Instituída pela Portaria 3785/2022 e dispõe sobre o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4116/2023

Vigente
10/06/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4115/2023

Vigente
06/06/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4114/2023

Vigente
08/06/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4113/2023

Vigente
03/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 002/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4112/2023

Vigente
07/06/2023
Designa a servidora que menciona como Ouvidora Municipal da Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4111/2023

Vigente
08/06/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de junho de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4110/2023

Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4109/2023

Vigente
03/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 033/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4108/2023

Vigente
03/06/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 4107/2023

Vigente
03/06/2023
Revoga Portaria 4063/2023, a qual homologava o Pregão Eletrônico nº 014/2023.
Detalhes

Portarias 4106/2023

Vigente
03/06/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes