Leis 1484/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.528.459,78 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1483/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1482/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.463.103,70 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e três reais e setenta centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1481/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1480/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 694.049,69 (seiscentos e noventa e quatro mil, quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1479/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.992,52 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1478/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1477/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Cria o cargo de motorista para as localidades do interior no quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências. |
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Leis 1476/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.974.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1475/2024 |
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Vigente |
20/01/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.820.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Instrução Normativa 1/2024 |
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Vigente |
01/02/2024 |
Estabelece normas e procedimentos organizacionais acerca da lotação dos servidores públicos municipais a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Reserva – PR. |
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Portarias 4430/2023 |
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Vigente |
28/12/2023 |
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023 |
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Portarias 4429/2023 |
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Vigente |
28/12/2023 |
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Portarias 4428/2023 |
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Vigente |
28/12/2023 |
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Portarias 4427/2023 |
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Vigente |
28/12/2023 |
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Portarias 4426/2023 |
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Vigente |
28/12/2023 |
Dispõe sobre a revogação das Portarias 3087/2021 e 3090/2021. |
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Portarias 4425/2023 |
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Vigente |
28/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 114/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. |
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Portarias 4424/2023 |
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Vigente |
22/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 125/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. |
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Portarias 4423/2023 |
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Vigente |
22/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 115/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. |
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Portarias 4422/2023 |
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Vigente |
27/12/2023 |
Dispõe sobre a demissão da servidora que menciona. |
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Portarias 4421/2023 |
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Vigente |
21/12/2023 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor. |
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Portarias 4420/2023 |
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Vigente |
19/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 013/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. |
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Portarias 4419/2023 |
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Vigente |
19/11/2202 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 126/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. |
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Portarias 4418/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação e dá outras providências. |
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Portarias 4417/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor. |
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Portarias 4416/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 124/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor. |
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Portarias 4415/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 123/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. |
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Portarias 4414/2023 |
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Vigente |
15/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 015/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor. |
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Portarias 4413/2023 |
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Vigente |
14/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 101/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. |
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Portarias 4412/2023 |
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Vigente |
14/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 117/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. |
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Portarias 4411/2023 |
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Vigente |
14/12/2023 |
Nomeação Concurso 001/2023 - Edital 068/2023 |
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Portarias 4410/2023 |
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Vigente |
14/12/2023 |
Nomeação Concurso 001/2023 - Edital 070/2023 |
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Portarias 4409/2023 |
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Vigente |
14/12/2023 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor. |
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Portarias 4408/2023 |
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Vigente |
14/12/2023 |
Designa o servidor que menciona para exercer função de responsável técnico pelos médicos do Município. |
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Portarias 4407/2023 |
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Vigente |
13/12/2023 |
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS – FG-02. |
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Portarias 4406/2023 |
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Vigente |
13/12/2023 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor. |
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Portarias 4405/2023 |
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Vigente |
13/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 121/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor. |
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Portarias 4404/2023 |
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Vigente |
13/12/2023 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor. |
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Portarias 4403/2023 |
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Vigente |
13/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 012/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor. |
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Portarias 4402/2023 |
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Vigente |
13/12/2023 |
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 111/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor. |
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