Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 3797/2022
Vigente
12/08/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3796/2022
Vigente
12/08/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3795/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3794/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3793/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3792/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3791/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3790/2022
Vigente
11/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 052/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3789/2022
Vigente
10/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 010/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3788/2022
Vigente
10/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 009/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3787/2022
Vigente
10/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 050/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3786/2022
Vigente
10/08/2022
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 3785/2022
Vigente
05/08/2022
Modifica comissão especial instituída pela portaria 3684/2022 e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3784/2022
Vigente
05/08/2022
Revoga Portaria e designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada como Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.
Detalhes

Portarias 3783/2022
Vigente
04/08/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3782/2022
Vigente
04/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 003/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3781/2022
Vigente
04/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 048/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3780/2022
Vigente
28/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 044/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3779/2022
Vigente
28/07/2022
Designa servidores para constituir a Comissão permanente de fiscalização de todo o percurso do Rio Maromba.
Detalhes

Portarias 3778/2022
Vigente
26/07/2022
Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
Detalhes

Portarias 3777/2022
Vigente
26/07/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3776/2022
Vigente
26/07/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de julho de 2022 à 15 de agosto de 2022.
Detalhes

Portarias 3775/2022
Vigente
26/07/2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Detalhes

Portarias 3774/2022
Vigente
23/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 049/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3773/2022
Vigente
23/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 046/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3772/2022
Vigente
23/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 045/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3771/2022
Vigente
21/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Leilão nº. 001/2022, adjudicando o objeto do Edital aos arrematantes.
Detalhes

Portarias 3770/2022
Vigente
15/07/2022
Corrige redação da Portaria 3708/2022.
Detalhes

Portarias 3769/2022
Vigente
14/07/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa cometida pelo servidor relacionado.
Detalhes

Portarias 3768/2022
Vigente
13/07/2022
Designa a Comissão Provisória para a Reforma da Previdência Municipal.
Detalhes

Portarias 3767/2022
Vigente
13/07/2022
Designa os servidores que menciona para comporem a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial.
Detalhes

Portarias 3766/2022
Vigente
13/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 026/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3764/2022
Vigente
09/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 037/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3763/2022
Vigente
09/07/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3762/2022
Vigente
09/07/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3761/2022
Vigente
09/07/2022
Revoga Portaria 3094/2022, a qual designava servidor para desenvolver função de Diretor Escolar.
Detalhes

Portarias 3760/2022
Vigente
09/07/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3759/2022
Vigente
09/07/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3758/2022
Vigente
06/07/2022
Designa o servidor que menciona como responsável pelo Controle da Frota da Secretaria de Saúde.
Detalhes

Portarias 3757/2022
Vigente
06/07/2022
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e ratifica a Portaria 3186/2021.
Detalhes