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Ano

Portarias 4469/2024

Revogado
08/02/2024
Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Portarias 4465/2024

Revogado
03/02/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Assistente Técnico I – FG-04.
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Portarias 4440/2024

Revogado
17/01/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 4363/2023

Revogado
00/00/0000
Nomeação interina da Secretária Municipal de Saúde.
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Portarias 4338/2023

Revogado
27/10/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
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Portarias 4282/2023

Revogado
23/09/2023
Designa Agente de inovação para atendimento de dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
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Portarias 4210/2023

Revogado
16/08/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção de Chamamento 001/2023 - Destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
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Portarias 4193/2023

Revogado
00/00/0000
Designa servidores para constituir a Comissão permanente de fiscalização de todo o percurso do Rio Maromba.
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Portarias 4185/2023

Revogado
26/07/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
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Portarias 4157/2023

Revogado
11/07/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 4127/2023

Revogado
14/06/2023
Nomeia servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e Informações Públicas, Símbolo CC5, com lotação no Gabinete do Prefeito.
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Portarias 3913/2022

Revogado
03/12/2022
Nomeia servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Políticas Públicas.
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Portarias 3834/2022

Revogado
21/09/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
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Portarias 3823/2022

Revogado
10/09/2022
Revoga Portaria e designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada como Coordenadora do Serviço de Acolhimento Instituciona.
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Portarias 3819/2022

Revogado
31/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 3818/2022

Revogado
31/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 3806/2022

Revogado
18/08/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar.
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Portarias 3726/2022

Revogado
07/06/2022
Cria Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional de que trata a Lei 785/2017 e dá outras providências.
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Portarias 3636/2022

Revogado
28/03/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3608/2022

Revogado
15/03/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3607/2022

Revogado
11/03/2022
Nomeia a partir de 10 de março de 2022, a candidata aprovada no Concurso Público nº. 001/2017.
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Portarias 3574/2022

Revogado
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
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Decretos 3555/2022

Revogado
09/12/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
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Portarias 3550/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
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Portarias 3549/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Portarias 3548/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
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Portarias 3540/2022

Revogado
07/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°002/2021.
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Portarias 3531/2022

Revogado
01/02/2022
Nomea o servidor que menciona para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
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Portarias 3510/2022

Revogado
17/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
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Decretos 3429/2022

Revogado
30/03/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Portarias 3473/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3468/2021

Revogado
26/11/2021
Designa a Comissão organizadora do Concurso Público nº 01/2021.
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Portarias 3443/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS.
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Portarias 3425/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.
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Portarias 3396/2021

Revogado
00/00/0000
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3351/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3332/2021

Revogado
06/10/2021
Estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Portarias 3296/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Decretos 3276/2021

Revogado
17/07/2021
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.
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Portarias 3251/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021/2024.
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