Legislação

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• Status: Revogado
• Categoria: Decretos
• Ano: 2018

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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• Decretos 3392
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3845

Status

• Revogado 42
• Vigente 4515

Ano

• 2024 218
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decretos 2678/2018
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2687/2018
Detalhes

Decretos 2676/2018
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder Cessão Funcional em tempo integral pelo prazo de 01 ano do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná Revogado pelo DECRETO Nr. 2683/2018
Detalhes

Decretos 2675/2018
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2701/2018
Detalhes

Decretos 2655/2018
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016. Revogado pelo DECRETO Nr. 2667-20
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