Legislação

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• Status: Revogado
• Categoria: Portarias
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretosLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3241
• Leis 1443
• Portarias 3586

Status

• Revogado 37
• Vigente 4008

Ano

• 2023 548
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 3468/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: Designa a Comissão organizadora do Concurso Público nº 01/2021.
Detalhes

Portarias 3396/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3058/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3057/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3048/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes