Chamamento Público Aberto

Nº 02/2026

Edital de Chamada Pública N.º 002/2026

Publicado em: 8 de abril de 2026 às 11:37

Última atualização: 26 de maio de 2026 às 08:27

Informações do Chamamento

Datas Importantes

Data de Publicação:
04/08/2026

Súmula

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do programa de Aquisição de Alimentos – PAA (Compra com Doação Simultânea) para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e entidades cadastradas no SISPAA.

Detalhes do Chamamento

AVISO

AVISO CP 002 Baixar

Anexo 1

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Baixar

Anexo 2

ANEXO II – PROJETO DE VENDA – PRODUTOR INDIVIDUAL Baixar

Anexo 3

ANEXO III – PROJETO DE VENDA – GRUPO FORMAL Baixar

Anexo 4

ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO LIMITE INDIVIDUAL GRUPO FORMAL Baixar

Anexo 5

ANEXO V – TERMO DE ACORDO – GRUPO INFORMAL Baixar

Anexo 6

ANEXO VI – TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITABILIDADE – TRA Baixar

Anexo 7

ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA GRUPO FORMAL Baixar

Anexo 8

ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA GRUPO FORMAL Baixar

Anexo 10

ANEXO X – MINUTA CONTRATO – PF Baixar

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Edital

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Ata

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