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Edital de Chamada Pública N.º 002/2026

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Chamamento Público Aberto
Nº 02/2026

Edital de Chamada Pública N.º 002/2026

Publicado em: 8 de abril de 2026 às 11:37
Última atualização: 8 de abril de 2026 às 11:53
Informações do Chamamento
Datas Importantes

Data de Publicação:
04/08/2026

Súmula

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do programa de Aquisição de Alimentos – PAA (Compra com Doação Simultânea) para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e entidades cadastradas no SISPAA.

Detalhes do Chamamento
AVISO
AVISO CP 002Baixar
Anexo 1
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIABaixar
Anexo 2
ANEXO II – PROJETO DE VENDA – PRODUTOR INDIVIDUALBaixar
Anexo 3
ANEXO III – PROJETO DE VENDA – GRUPO FORMALBaixar
Anexo 4
ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO LIMITE INDIVIDUAL GRUPO FORMALBaixar
Anexo 5
ANEXO V – TERMO DE ACORDO – GRUPO INFORMALBaixar
Anexo 6
ANEXO VI – TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITABILIDADE – TRABaixar
Anexo 7
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA GRUPO FORMALBaixar
Anexo 8
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA GRUPO FORMALBaixar
Anexo 10
ANEXO X – MINUTA CONTRATO – PFBaixar
Documentos para Download

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Edital
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