CMDPD

Descrição: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o triênio 2026 a 2029.

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CMHIS

Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.

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CMBEA

Descrição: Altera os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Bem-Estar Animal do Município de Reserva.

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CMDM

CMBEA

Descrição: Dispõe sobre recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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CMBEA

Descrição: Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Bem-Estar Animal do Município de Reserva.

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CMC

Descrição: Súmula: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Contribuintes.

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CMDPI

DECRETO_4212-2025Baixar

CMDM

Descrição: : Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2023/2025.Baixar

CMDCA

Descrição:  Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.Baixar

CMS

Descrição:  Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.Baixar

CMAS

Dispõe sobre nomeação e
posse dos membros do Conselho
Municipal da Assistência Social para o
biênio 2024/2026.Baixar

CMDPI

Dispõe sobre nomeação e
posse dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
para o biênio 2023/2025Baixar

COMTUR

Altera a composição
do Conselho Municipal do
Turismo (COMTUR), instituído
pela Lei 1246/2022.Baixar

CMSABA

Dispõe sobre a nomeação e
posse dos membros do Conselho
Municipal de Saneamento Básico e
Ambiental do Município de Reserva.Baixar

CPDM

Dispõe sobre a recomposição
do Conselho do Plano Diretor Municipal
para o mandato de 2025 / 2028.Baixar

CONSEA

Altera o Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional –
COMSEA.Baixar

CMDLIS

Altera a composição do
Conselho
Municipal
de
Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável – CMDLIS.Baixar

CMS

Altera
composição do
Conselho Municipal de SaúdeBaixar

CMAE

Altera a composição do Conselho de Alimentação EscolarBaixar

CMDCA

Dispõe sobre a nomeação e
posse dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente para o biênio 2022/2024.Baixar

CMAE

Altera a composição do
Conselho de Alimentação Escolar.Baixar

CF RESERVAPREV

Altera a composição do
Conselho Fiscal do RESERVA PREVBaixar

COMUC

Altera a composição do Conselho
Municipal de Cultura (COMUC).Baixar

CMDM

Dispõe sobre recomposição dos
membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher.Baixar