Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4604/2024

Vigente
21/05/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4603/2024

Vigente
23/05/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4598/2024

Vigente
16/05/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4597/2024

Vigente
15/05/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4596/2024

Vigente
15/05/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 009/2024, adjudicando os objetos do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4595/2024

Vigente
15/05/2024
Concede promoção funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4594/2024

Vigente
16/05/2024
Relaciona candidato desclassificado do Concurso Público nº 001/2023.
Detalhes

Portarias 4593/2024

Vigente
11/05/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4592/2024

Vigente
11/05/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2023.
Detalhes

Portarias 4591/2024

Vigente
11/05/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4590/2024

Vigente
08/05/2024
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4589/2024

Vigente
08/05/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4588/2024

Vigente
11/05/2024
Dispõe sobre a revogação da Portaria 4568/2024.
Detalhes

Portarias 4587/2024

Vigente
04/05/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023.
Detalhes

Portarias 4586/2024

Vigente
07/05/2024
Aprova a escala de plantões para o mês de maio de 2024, para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4585/2024

Vigente
03/05/2024
Homologa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024 e adjudica o objeto ao vencedor
Detalhes

Portarias 4584/2024

Vigente
02/05/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4583/2024

Vigente
30/04/2024
Convoca servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4582/2024

Vigente
30/04/2024
Homologa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024 e adjudica o objeto ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4581/2024

Vigente
30/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 006/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4580/2024

Vigente
26/04/2024
Designa os servidores que menciona como Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
Detalhes

Portarias 4579/2024

Vigente
26/04/2024
Torna sem efeito a redação da Portaria 4553/2024.
Detalhes

Portarias 4578/2024

Vigente
25/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 007/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4577/2024

Vigente
26/04/2024
Nomeação de candidatos Concurso 001/2023
Detalhes

Portarias 4576/2024

Vigente
25/04/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 4575/2024

Vigente
26/04/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4574/2024

Vigente
26/04/2024
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4573/2024

Vigente
26/04/2024
Concede progressão funcional entre níveis a servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4572/2024

Vigente
26/04/2024
Altera o pagamento de grau de insalubridade aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4571/2024

Vigente
23/04/2024
Nomear, a partir de 24 de abril de 2024, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/202
Detalhes

Portarias 4570/2024

Vigente
22/04/2024
Nomear, a partir de 16 de abril de 2024, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4569/2024

Vigente
25/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Chamada Pública nº. 001/2024.
Detalhes

Portarias 4568/2024

Vigente
02/05/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4567/2024

Vigente
22/04/2024
Homologa o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 003/2024 e adjudica o objeto ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4566/2024

Vigente
22/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 005/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4565/2024

Vigente
22/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4564/2024

Vigente
22/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 008/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4563/2024

Vigente
17/04/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 4562/2024

Vigente
11/05/2024
Designa Gestor pelo Município de Reserva do Convênio Pavimentação Estradas Rurais – Barreiro.
Detalhes

Portarias 4561/2024

Vigente
17/04/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função de Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.
Detalhes