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Decreto 3417/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2022
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 3416/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2022
Súmula: Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
Detalhes

Decreto 3415/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.550,79 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3414/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3413/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3412/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2022
Súmula: Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
Detalhes

Decreto 3411/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3410/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2022
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3409/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fechamento das Unidades Básicas de Saúde e remanejamento dos profissionais que não se encontram em isolamento.
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Decreto 3408/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Reserva e dá outras providências.
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Decreto 3407/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 3406/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2021 para contratação temporária de médico, auxiliar de serviços gerais e engenheiro civil, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
Detalhes

Decreto 3405/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 3404/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2022
Súmula: Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 3403/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2022
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 3402/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3401/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2022
Súmula: Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3400/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2022
Súmula: Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Decreto 3399/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
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Decreto 3271/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1268/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2022
Súmula: Dispõe sobre o vencimento do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, a partir de 06 de maio de 2022, em conformidade ao disposto na Emenda Constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
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Leis 1267/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2022
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1266/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2022
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil reais), e dá o utras providências.
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Leis 1264/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Reserva PR.
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Leis 1263/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2022
Súmula: Altera da redação da Lei 1250 de 20 de Maio de 2022.
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Leis 1262/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023.
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Leis 1261/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de RESERVA PR e da outras providencias.
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Leis 1259/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município de Reserva – PR e dá outras providências.
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Leis 1258/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.175,28 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
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Leis 1257/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1256/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências
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Leis 1255/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1254/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Leis 1253/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.012.005,00 (três milhões, doze mil e cinco reais), e dá outras providências.
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Leis 1252/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1251/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1250/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.201.867,93 (três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1249/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.277,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais), e dá outras providências.
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Leis 1247/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2022
Súmula: Dispõe sobre a semana de prevenção ao aborto.
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Leis 1246/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2022
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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