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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3546/2022
Vigente
26/11/2022
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
Detalhes

Portarias 3545/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3545/2022
Vigente
21/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 584.984,05 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3544/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3544/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3543/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3543/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3542/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3542/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3541/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3541/2022
Vigente
21/11/2022
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
Detalhes

Portarias 3540/2022
Revogado
07/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°002/2021.
Detalhes

Decreto 3540/2022
Vigente
10/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3539/2022
Vigente
10/02/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decreto 3539/2022
Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3538/2022
Vigente
07/02/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Decreto 3538/2022
Vigente
11/11/2022
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3537/2022
Vigente
10/02/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3537/2022
Vigente
09/11/2022
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3536/2022
Vigente
10/02/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3536/2022
Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3535/2022
Vigente
10/02/2022
Define a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Detalhes

Decreto 3535/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3534/2022
Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora.
Detalhes

Decreto 3534/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3533/2022
Vigente
00/00/0000
Designa a servidora para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 3533/2022
Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decreto 3532/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3532/2022
Vigente
02/02/2022
Aprova a escala de trabalho 16 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Decreto 3531/2022
Vigente
25/10/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3531/2022
Vigente
01/02/2022
Nomea o servidor que menciona para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 3530/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3530/2022
Vigente
01/02/2022
Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3529/2022
Vigente
18/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3529/2022
Vigente
01/02/2022
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3528/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3528/2022
Vigente
01/02/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Decreto 3527/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3527/2022
Vigente
27/01/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 3526/2022
Vigente
27/01/2022
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes