Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 3682/2023
Vigente
01/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.860.000,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3681/2023
Vigente
26/07/2023
Dispõe sobre os servidores nomeados para proceder a implantação e operacionalização da Lei Geral de Proteção de Dados no Município de Reserva/PR.
Detalhes

Decretos 3680/2023
Vigente
22/07/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3679/2023
Vigente
21/07/2023
Designa servidora que menciona, para atuar como Secretária Executiva da Câmera Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Reserva (CAISAN) e também do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA).
Detalhes

Decretos 3678/2023
Vigente
18/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3677/2023
Vigente
19/07/2023
Altera a composição do Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Fetal Materna e Infantil.
Detalhes

Decretos 3676/2023
Vigente
19/07/2023
Regulamenta a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decretos 3675/2023
Vigente
15/07/2023
Concede cessão funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3674/2023
Vigente
13/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3673/2023
Vigente
13/07/2023
Altera composição da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3672/2023
Vigente
07/07/2023
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decretos 3671/2023
Vigente
30/06/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3670/2023
Vigente
29/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3669/2023
Vigente
28/06/2023
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora de Eventos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3668/2023
Vigente
28/06/2023
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3667/2023
Vigente
24/06/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem.
Detalhes

Decretos 3666/2023
Vigente
28/06/2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Reserva – PR.
Detalhes

Decretos 3665/2023
Vigente
29/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.233,26 (oito mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3664/2023
Vigente
24/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3663/2023
Vigente
22/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.201,12 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3662/2023
Vigente
22/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3661/2023
Vigente
22/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3660/2023
Vigente
22/06/2023
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3659/2023
Vigente
20/06/2023
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem.
Detalhes

Decretos 3658/2023
Vigente
20/06/6202
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem.
Detalhes

Decretos 3657/2023
Vigente
15/06/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem.
Detalhes

Decretos 3656/2023
Vigente
15/06/2023
Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – GGPAA.
Detalhes

Decretos 3655/2023
Vigente
07/06/2023
Altera redação referente ao Decreto 3569/2022.
Detalhes

Decretos 3654/2023
Vigente
07/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3653/2023
Vigente
07/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3652/2023
Vigente
07/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.531,71 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3651/2023
Vigente
07/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 282.719,93 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3650/2023
Vigente
07/06/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3649/2023
Vigente
01/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3648/2023
Vigente
01/06/2023
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3647/2023
Vigente
01/06/2023
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3646/2023
Vigente
26/05/2023
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria entre a organização da Sociedade Civil, o Lar Nossa Senhora das Graças e a Administração Pública.
Detalhes

Decretos 3645/2023
Vigente
26/05/2023
Altera a composição da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
Detalhes

Decretos 3644/2023
Vigente
26/05/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3643/2023
Vigente
26/05/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes