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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3693/2022
Vigente
17/05/2022
Designa o servidor que menciona como responsável pelo Sistema Nacional de Informação Sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).
Detalhes

Portarias 3692/2022
Vigente
17/05/2022
Recolocação no final da lista de aprovados no Concurso Público nº. 001/2017.
Detalhes

Portarias 3691/2022
Vigente
14/05/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 021/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3690/2022
Vigente
14/05/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 019/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3689/2022
Vigente
11/05/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 001/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3688/2022
Vigente
11/05/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 017/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3687/2022
Vigente
07/05/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Segurança de Patrimônio.
Detalhes

Portarias 3686/2022
Vigente
05/05/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 020/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3685/2022
Vigente
05/05/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de maio de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3684/2022
Vigente
00/00/0000
Cria comissão especial e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3683/2022
Vigente
02/05/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 004/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3682/2022
Vigente
05/05/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 003/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3681/2022
Vigente
05/05/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 015/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3680/2022
Vigente
00/00/0000
Autoriza o Departamento de Recursos Humanos do Município de Reserva a proceder lançamento, em folha de pagamento, a partir de 02 de maio de 2022, do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, instituído pela Portaria n° 67/2022.
Detalhes

Portarias 3679/2022
Vigente
03/02/2022
Determina lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3678/2022
Vigente
00/00/0000
Designa a Comissão Provisória para a Reforma da Previdência Municipal.
Detalhes

Portarias 3677/2022
Vigente
02/05/2022
Recolocação no final da lista de aprovados no Concurso Público nº. 001/2017.
Detalhes

Portarias 3676/2022
Vigente
02/05/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Professor.
Detalhes

Portarias 3675/2022
Vigente
02/05/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Professor.
Detalhes

Portarias 3674/2022
Vigente
28/04/2022
Institui a Comissão Especial de Análise e Seleção para o chamamento público de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de mão de obra de passeios públicos, pisos e pistas de caminhada em concreto armado e/ou simples.
Detalhes

Portarias 3673/2022
Vigente
26/04/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 010/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3672/2022
Vigente
26/04/2022
Designa o servidor que menciona como responsável pelo Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS).
Detalhes

Portarias 3671/2022
Vigente
26/04/2022
Aprova a escala de trabalho 16 de fevereiro de 2022 a 15 de maio de 2022.
Detalhes

Portarias 3670/2022
Vigente
25/04/2022
Nomeia servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Urbanismos, Símbolo CC6, com lotação na Secretaria de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação.
Detalhes

Portarias 3669/2022
Vigente
25/04/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 002/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3668/2022
Vigente
25/04/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 001/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3667/2022
Vigente
25/04/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 013/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3666/2022
Vigente
25/04/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 012/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3665/2022
Vigente
26/04/2022
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3664/2022
Vigente
21/04/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Segurança de Patrimônio.
Detalhes

Portarias 3663/2022
Vigente
21/04/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE) e ratifica portaria.
Detalhes

Portarias 3662/2022
Vigente
21/04/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3661/2022
Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3660/2022
Vigente
19/04/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE) e sua respectiva lotação.
Detalhes

Portarias 3659/2022
Vigente
19/04/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE) e sua respectiva lotação.
Detalhes

Portarias 3658/2022
Vigente
18/04/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 009/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3657/2022
Vigente
18/04/2022
Determina o pagamento de adicional por elevação de carga horária a professor no exercício de direção escolar, nos termos do §3º do art. 32 da Lei 591/2014, com redação alterada pela Lei 665/2015.
Detalhes

Portarias 3656/2022
Vigente
18/04/2022
Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3655/2022
Vigente
13/04/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de abril de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3654/2022
Vigente
18/04/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 008/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes