Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3417/2022

Vigente
03/03/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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Decreto 3416/2022

Vigente
25/02/2022
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
Detalhes

Decreto 3415/2022

Vigente
02/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.550,79 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3414/2022

Vigente
02/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3413/2022

Vigente
02/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3412/2022

Vigente
23/02/2022
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
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Decreto 3411/2022

Vigente
24/02/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3410/2022

Vigente
14/02/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3409/2022

Vigente
00/00/0000
Fechamento das Unidades Básicas de Saúde e remanejamento dos profissionais que não se encontram em isolamento.
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Decreto 3408/2022

Vigente
00/00/0000
Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Reserva e dá outras providências.
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Decreto 3407/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 3406/2022

Vigente
01/02/2022
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2021 para contratação temporária de médico, auxiliar de serviços gerais e engenheiro civil, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
Detalhes

Decreto 3405/2022

Vigente
01/02/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 3404/2022

Vigente
28/01/2022
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 3403/2022

Vigente
24/01/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 3402/2022

Vigente
14/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3401/2022

Vigente
18/01/2022
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decreto 3400/2022

Vigente
18/01/2022
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Decreto 3399/2022

Vigente
11/01/2022
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
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Decreto 3271/2022

Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1268/2022

Vigente
06/08/2022
Dispõe sobre o vencimento do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, a partir de 06 de maio de 2022, em conformidade ao disposto na Emenda Constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1267/2022

Vigente
05/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1266/2022

Vigente
05/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil reais), e dá o utras providências.
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Leis 1264/2022

Vigente
05/07/2022
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Reserva PR.
Detalhes

Leis 1263/2022

Vigente
02/07/2022
Altera da redação da Lei 1250 de 20 de Maio de 2022.
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Leis 1262/2022

Vigente
06/07/2022
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023.
Detalhes

Leis 1261/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de RESERVA PR e da outras providencias.
Detalhes

Leis 1259/2022

Vigente
28/06/2022
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1258/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.175,28 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1257/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1256/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências
Detalhes

Leis 1255/2022

Vigente
28/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1254/2022

Vigente
10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Leis 1253/2022

Vigente
10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.012.005,00 (três milhões, doze mil e cinco reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1252/2022

Vigente
03/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1251/2022

Vigente
03/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1250/2022

Vigente
24/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.201.867,93 (três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1249/2022

Vigente
24/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.277,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais), e dá outras providências.
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Leis 1247/2022

Vigente
04/06/2022
Dispõe sobre a semana de prevenção ao aborto.
Detalhes

Leis 1246/2022

Vigente
10/05/2022
Cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Detalhes