Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3536/2022

Vigente
10/02/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3536/2022

Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3535/2022

Vigente
10/02/2022
Define a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Detalhes

Decreto 3535/2022

Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3534/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora.
Detalhes

Decreto 3534/2022

Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3533/2022

Vigente
00/00/0000
Designa a servidora para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Detalhes

Decreto 3533/2022

Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decreto 3532/2022

Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3532/2022

Vigente
02/02/2022
Aprova a escala de trabalho 16 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Decreto 3531/2022

Vigente
25/10/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3531/2022

Vigente
01/02/2022
Nomea o servidor que menciona para exercer cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 3530/2022

Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3530/2022

Vigente
01/02/2022
Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3529/2022

Vigente
18/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3529/2022

Vigente
01/02/2022
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3528/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3528/2022

Vigente
01/02/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Decreto 3527/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3527/2022

Vigente
27/01/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Detalhes

Portarias 3526/2022

Vigente
27/01/2022
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 3526/2022

Vigente
15/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.197.110,84 (dois milhões cento e noventa e sete mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3525/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3525/2022

Vigente
26/01/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 3524/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3524/2022

Vigente
26/01/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Detalhes

Decreto 3523/2022

Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3523/2022

Vigente
26/01/2022
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3522/2022

Vigente
25/01/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3522/2022

Vigente
14/10/2022
Fixa valores máximos de reembolso ou adiantamento, referente a despesas com alimentação para servidores lotados nas Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Portarias 3521/2022

Vigente
27/01/2022
Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 3521/2022

Vigente
14/10/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Detalhes

Portarias 3520/2022

Vigente
26/01/2022
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Decreto 3520/2022

Vigente
14/10/2022
Altera composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio de 2022/2023.
Detalhes

Portarias 3519/2022

Vigente
24/01/2022
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
Detalhes

Decreto 3519/2022

Vigente
04/10/2022
Altera redação referente ao Decreto 3197/2017.
Detalhes

Portarias 3518/2022

Vigente
21/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa e da outras providências.
Detalhes

Decreto 3518/2022

Vigente
04/10/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3517/2022

Vigente
25/01/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Decreto 3517/2022

Vigente
22/09/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes