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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 1755/2013
Vigente
14/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 438.500,00 (Lei Municipal nº 557/2013)
Detalhes

Decretos 1754/2013
Vigente
14/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$9.373,76
Detalhes

Decretos 1753/2013
Vigente
13/12/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1752/2013
Vigente
13/12/2013
Altera a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1751/2013
Vigente
07/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.439.010,54
Detalhes

Decretos 1750/2013
Vigente
07/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.102.608,78
Detalhes

Decretos 1749/2013
Vigente
06/11/2013
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2012 a 2014 Revogado pelo DECRETO Nr. 1766/2014
Detalhes

Decretos 1748/2013
Vigente
04/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.601,00
Detalhes

Decretos 1747/2013
Vigente
04/12/2013
Regulamenta o Programa "Galera Nota 10", conforme disposto no artigo 8º da Lei Municipal nº. 539, de 23 de Setembro de 2013
Detalhes

Decretos 1746/2013
Vigente
30/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 652.060,00
Detalhes

Decretos 1745/2013
Vigente
30/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 224.450,00
Detalhes

Decretos 1744/2013
Vigente
19/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 101.300,00
Detalhes

Decretos 1743/2013
Vigente
19/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 986.077,22 (novecentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos)
Detalhes

Decretos 1742/2013
Vigente
15/11/2013
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 5,58 % (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1741/2013
Vigente
15/11/2013
Nomeação de servidor público aprovado no Concurso Público nº. 001/2012
Detalhes

Decretos 1740/2013
Vigente
15/11/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1739/2013
Vigente
14/11/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1738/2013
Vigente
12/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 518.824,88
Detalhes

Decretos 1737/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1736/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1735/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1734/2013
Vigente
12/11/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1733/2013
Vigente
08/11/2013
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 5,58 % (cinco inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1732/2013
Vigente
08/11/2013
Prorrogação de licença sem vencimentos
Detalhes

Decretos 1731/2013
Vigente
08/11/2013
Concede licença sem vencimentos de servidor publico nos termos da Lei 039/94
Detalhes

Decretos 1730/2013
Vigente
08/11/2013
Nomeação de aprovados no Concurso Público nº 001-2012
Detalhes

Decretos 1729/2013
Vigente
06/11/2013
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1728/2013
Vigente
06/11/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1727/2013
Vigente
06/11/2013
Aposentadoria de Servidor Público
Detalhes

Decretos 1726/2013
Vigente
05/11/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 89.950,00
Detalhes

Decretos 1725/2013
Vigente
02/11/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1724/2013
Vigente
30/10/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1723/2013
Vigente
25/10/2013
Homologa o resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 1722/2013
Vigente
23/10/2013
Dispõe sobre o funcionamento das repartições púbicas municipais na dia do servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1721/2013
Vigente
22/10/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.396.661,78
Detalhes

Decretos 1720/2013
Vigente
22/10/2013
Dispõe sobre a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 1719/2013
Vigente
22/10/2013
Dispõe sobre a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 1718/2013
Vigente
17/10/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1717/2013
Vigente
16/10/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1716/2013
Vigente
15/10/2013
Institui a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e define sua composição.
Detalhes