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Leis 290/2009

Súmula: Institui a CAMPANHA PERMANENETE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICIPIO DE RESEVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 289/2009

Súmula: Institui a SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 288/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RESERVA, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/05/2009 Data da última modificação do anexo: 22/05/2009
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Leis 287/2009

Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/05/2009 Data da última modificação do anexo: 22/05/2009
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Leis 286/2009

Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESERVA. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2009 Data da última modificação do anexo: 18/05/2009
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Leis 285/2009

Súmula: Altera o Parágrafo primeiro, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 263/2009. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2009 Data da última modificação do anexo: 18/05/2009
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Leis 284/2009

Súmula: Denomina de "JONAS MARINS RIBEIRO" a via pública que menciona. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009 Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
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Leis 283/2009

Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009 Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
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Leis 282/2009

Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009 Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
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Leis 281/2009

Súmula: Institui o BANCO DE REMÉDIO no Município de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/05/2009 Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
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Leis 280/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.700,00 (Quarenta mil e setecentos reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/04/2009 Data da última modificação do anexo: 24/04/2009
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Leis 279/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/04/2009 Data da última modificação do anexo: 27/04/2009
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Leis 278/2009

Súmula: Denomina de PEDRO SOLTOVSKI à via pública que menciona Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/04/2009 Data da última modificação do anexo: 24/04/2009
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Leis 277/2009

Súmula: Denomina de AMANDO SEDELAK à via pública que menciona. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/04/2009 Data da última modificação do anexo: 24/04/2009
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Leis 276/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.385.163,03 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e três centavos) Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 275/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 162.316,00 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e dezesseis reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 274/2009

Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 273/2009

Súmula: Promove alterações na Lei nº 109/2006 Publicado no Jornal Promove alterações na Lei nº 109/2006 na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 272/2009

Súmula: Altera o art. 17 da Lei Municipal n° 011/2003 que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos deste Município Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 271/2009

Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PROTEÇÃO AO IDOSO - LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede nesta cidade Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 270/2009

Súmula: Declara de utilidade pública as Associações que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/04/2009 Data da última modificação do anexo: 03/04/2009
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Leis 269/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 418.650,00 (Quatrocentos e dezoito mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
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Leis 268/2009

Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
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Leis 267/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
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Leis 266/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para os fins que se refere a Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
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Leis 265/2009

Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
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Leis 264/2009

Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE SÃO VICENTE DE PAULA, com sede e foro nesta cidade Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2009 Data da última modificação do anexo: 16/03/2009
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Leis 263/2009

Súmula: Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/02/2009 Data da última modificação do anexo: 09/03/2009
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Leis 262/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/01/2009 Data da última modificação do anexo: 27/01/2009
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Leis 261/2009

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição Mensal à Associação Comunitária entre Amigos de Reserva e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/01/2009 Data da última modificação do anexo: 27/01/2009
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Leis 260/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar o acesso gratuito para Internet aos munícipes de Reserva, através de sinal de rádio transmissor digital Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/01/2009 Data da última modificação do anexo: 27/01/2009
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Leis 259/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.739.033,14, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008 Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
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Leis 258/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008 Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
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Leis 257/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Terreno, a ser desapropriado, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008 Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
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Leis 256/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008 Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
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Leis 255/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008 Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
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Leis 254/2008

Súmula: Dispõe sobre a área de incidência do IPTU progressivo no tempo e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/12/2008 Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
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Leis 253/2008

Súmula: Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação da Terceira Idade São Vicente de Paula e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/10/2008 Data da última modificação do anexo: 27/01/2009
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Leis 252/2008

Súmula: Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário do Distrito Administrativo de Leonardos à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/12/2008 Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
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Leis 251/2008

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2009 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/12/2008 Data da última modificação do anexo: 06/01/2009
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