Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 1214/2022

Vigente
21/01/2022
Institui o programa municipal de atenção à pessoa portadora de deficiência no município de Reserva e da outras providências.
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Leis 1213/2022

Vigente
21/01/2022
Dispõe sobre o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) na rede Pública de Saúde e dá outras providências.
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Leis 1212/2022

Vigente
21/01/2022
Estabelece programa de prevenção de Cânceres de Mama e Colo Uterino, para as servidoras públicas municipais e dá outras providências.
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Leis 1211/2022

Vigente
21/01/2022
Institui a semana municipal de aleitamento materno e dá outras providências.
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Leis 1210/2022

Vigente
21/01/2022
Institui no município o "Programa de Prevenção Contra Hipertensão e Ateroesclerose em Crianças" e da outra providências.
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Leis 1209/2022

Vigente
21/01/2022
Institui a prioridade na marcação de consultas médicas na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 1208/2022

Vigente
21/01/2022
Institui os serviços de assistência e orientação ao planejamento familiar e dá outras providências.
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Leis 1207/2022

Vigente
21/01/2022
Obriga a execução de limpeza períodica das caixas d'água, conforme especifica.
Detalhes

Leis 1206/2022

Vigente
21/01/2022
Institui o projeto "Respire Bem" que visa criar ações preventivas para a correção da respiração bucal e o mau posicionamento dos dentes e dá outras providências.
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Leis 1205/2022

Vigente
21/01/2022
Institui o dia semanal de combate a dengue e dá outras providências.
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Decreto 855/2022

Vigente
24/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 850/2022

Vigente
23/03/2022
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 849/2022

Vigente
17/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 847/2022

Vigente
14/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 845/2022

Vigente
19/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 843/2022

Vigente
08/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 842/2022

Vigente
08/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 840/2022

Vigente
08/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 837/2022

Vigente
02/02/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 691/2022

Vigente
26/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 690/2022

Vigente
26/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 3507/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 080/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3506/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 070/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3505/2021

Súmula: Suspende a jornada estendida da servidora que menciona.
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Portarias 3504/2021

Súmula: Aprova a escala de trabalho 16 de dezembro de 2021 a 15 de janeiro de 2022.
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Portarias 3503/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 078/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3502/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 003/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3501/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 079/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3500/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 076/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3499/2021

Súmula: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
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Portarias 3498/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apuração referente a exercício ilegal de Medicina.
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Portarias 3497/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apuração referente a exercício ilegal de Medicina.
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Portarias 3496/2021

Súmula: Determina a abertura de processo administrativo para apurar eventual prática de infração administrativa.
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Portarias 3495/2021

Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona.
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Portarias 3494/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 068/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 3493/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 071/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores. 
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Portarias 3492/2021

Súmula: Designar os servidores que menciona. 
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Portarias 3491/2021

Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada. 
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Portarias 3490/2021

Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 075/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3489/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
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