Decretos 1462/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1461/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1460/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1459/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1458/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1457/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1456/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1455/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1454/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1453/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1452/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1451/2013 |
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Vigente |
10/04/2013 |
Designa composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
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Decretos 1450/2013 |
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Vigente |
05/04/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 1449/2013 |
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Vigente |
03/04/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 973.386,45 |
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Decretos 1448/2013 |
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Vigente |
02/04/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1447/2013 |
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Vigente |
02/04/2013 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 1446/2013 |
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Vigente |
02/04/2013 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 1445/2013 |
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Vigente |
29/03/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 1444/2013 |
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Vigente |
29/03/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1443/2013 |
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Vigente |
28/03/2013 |
Formaliza a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o próximo biênio |
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Decretos 1442/2013 |
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Vigente |
27/03/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1441/2013 |
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Vigente |
21/03/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1440/2013 |
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Vigente |
21/03/2013 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1439/2013 |
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Vigente |
21/03/2013 |
Promoção de Servidor Público Efetivo |
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Decretos 1438/2013 |
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Vigente |
21/03/2013 |
Promoção de Servidor Público Efetivo |
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Decretos 1437/2013 |
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Vigente |
21/03/2013 |
Promoção de Servidor Público Efetivo |
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Decretos 1436/2013 |
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Vigente |
21/03/2013 |
Promoção de Servidor Público Efetivo |
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Decretos 1435/2013 |
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Vigente |
21/03/2013 |
Revoga o artigo 2º. do Decreto Municipal nº. 1407/2013. (Cancela expediente até às 12:00 horas do dia 28/03/2013) |
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Decretos 1434/2013 |
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Vigente |
12/03/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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Decretos 1433/2013 |
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Vigente |
09/03/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 1432/2013 |
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Vigente |
09/03/2013 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 387.073,20 (trezentos e oitenta e sete mil setenta e três reais e vinte centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 1431/2013 |
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Vigente |
06/03/2013 |
Concessão de benefício de pensão vitalícia à viúva de servidor inativo |
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Decretos 1430/2013 |
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Vigente |
05/03/2013 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal. |
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Decretos 1429/2013 |
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Vigente |
02/03/2013 |
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências. |
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Decretos 1428/2013 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal. |
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Decretos 1427/2013 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exoneração a pedido de servidor público municipal |
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Decretos 1426/2013 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar |
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Decretos 1425/2013 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Cria Ponto de Táxi 40, localizado no Bairro Vila Martins, capacidade para 01 veículo, estacionamento na Rua Sibele Marcondes de Almeida frente nº 236 |
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Decretos 1424/2013 |
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Vigente |
27/02/2013 |
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências. |
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Decretos 1423/2013 |
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Vigente |
27/02/2013 |
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão |
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