Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3981/2023

Vigente
15/02/2023
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
Detalhes

Portarias 3980/2023

Vigente
11/02/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3979/2023

Vigente
11/02/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3978/2023

Vigente
11/02/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3977/2023

Vigente
11/02/2023
Designa Gestor pelo Município do Convênio com o objeto de Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos – Castrapet Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3976/2023

Vigente
07/02/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de fevereiro de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3975/2023

Vigente
07/02/2023
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3974/2023

Vigente
31/01/2023
Designa a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2023.
Detalhes

Portarias 3973/2023

Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3972/2023

Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3971/2023

Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3970/2023

Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3969/2023

Vigente
27/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3968/2023

Vigente
26/01/2023
Altera a comissão organizadora do Concurso Público n. 001/2022.
Detalhes

Portarias 3967/2023

Vigente
31/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 113/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3966/2023

Vigente
26/01/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3965/2023

Vigente
31/01/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3964/2023

Vigente
26/01/2023
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 3963/2023

Vigente
26/01/2023
Revoga a Portaria 3583/2022, que designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3962/2023

Vigente
26/01/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de janeiro de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3961/2023

Vigente
26/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 029/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3960/2023

Vigente
24/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 022/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3959/2023

Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3958/2023

Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3957/2023

Vigente
21/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 114/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3956/2023

Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3955/2023

Vigente
21/01/2023
Revoga a Portaria 3439/2021, que designa a servidora que menciona para exercer a função de Chefe de Controle Interno.
Detalhes

Portarias 3954/2023

Vigente
21/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 109/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3953/2023

Vigente
21/01/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 006/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3952/2023

Vigente
13/01/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar.
Detalhes

Portarias 3951/2023

Vigente
13/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3950/2023

Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3949/2023

Vigente
21/01/2023
Concede progressões adquiridas na Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério, biênio 2021/2022.
Detalhes

Portarias 3948/2023

Vigente
04/01/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3946/2023

Vigente
14/02/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Decretos 3802/2023

Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3801/2023

Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.140.000,00 (Um milhão e cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3800/2023

Vigente
27/12/2023
Formaliza a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER.
Detalhes

Decretos 3799/2023

Vigente
27/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3798/2023

Vigente
22/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes