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Leis 54/2005

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Padre DOMINGOS MIGUEL STAREOPRAVO. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 53/2005

Súmula: Altera a Lei nº 018/2005, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2006. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 52/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2005, no valor de R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais) para o exercíci Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 51/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de no R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 50/2005

Súmula: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 49/2005

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Educação de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 48/2005

Súmula: Dispõe sobra a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Reserva. Revogado pelo LEI Nr. 241/2008 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 08/04/2015
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Leis 47/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 46/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de no R$ 497.600,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 45/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 44/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL no valor de até R$ 1.298.160,09 (Um milhão duzentos e noventa e oito mil cento e sessenta reais e nove centavos), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezem Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 43/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 42/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.166,00 (vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 13/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 41/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004, no valor de R$ 55.977,30 (cinqüenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 06/11/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 40/2005

Súmula: Denomina de Vereador LUIZ OTÁVIO VIANNA DE HOLLEBEN a Cancha Municipal de Bocha. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 39/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o exercício de 2005. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 38/2005

Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Reserva, Estado do Paraná, na condição de membro da Associação dos Secretários de Agricultura dos Campos Gerais - A.D.S.C.G e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 37/2005

Súmula: ALTERA A LEI Nº 17/2005, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 36/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004, no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais) para o exercíci Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 35/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004, no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para o exercício de 2005. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 34/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 33/2005

Súmula: Altera o Anexo I e III da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 32/2005

Súmula: Dispõe sobre a criação de empregos públicos, na forma que dispõe o §1º, artigo 1º, da Lei nº 031/2005, para operacionalização do Programa Saúde da Família -PSF no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 31/2005

Súmula: Dispõe sobre as regras de criação de empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 30/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 29/2005

Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 16/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 28/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.661.500,00 (Um milhão seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/09/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 27/2005

Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Reserva, Estado do Paraná, na condição de membro do Consórcio de Saúde dos Campos Gerais e autorização para contribuição. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/09/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 26/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/09/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 25/2005

Súmula: Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 09/10/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 24/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 335.000,00 (Trezentos trinta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 28/08/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 23/2005

Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Reserva, Estado do Paraná, na condição de membro da Associação de Damas dos Campos Gerais - A.D.C.G. e autorização paga cobertura de despesas. Publicado no Jornal na data de Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 22/2005

Súmula: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública de Reserva - CONSEP, sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal na data de Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 21/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar as doações que menciona, na forma que especifica. Publicado no Jornal na data de Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 20/2005

Súmula: Regulamenta os auxílios, subvenção social e doações financeiras do Município de Reserva - PR a Entidades e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 28/08/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 19/2005

Súmula: dispões sobre a transformação das associações ora mencionadas em Utilidade pública Municipal e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 18/2005

Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2006. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 14/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 17/2005

Súmula: Autoriza o chefe do executivo a contrata operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 14/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 16/2005

Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, conforme especifica. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 17/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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Leis 15/2005

Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos do art. 9º e seguintes da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 03/07/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
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