Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 95/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.812,00 (Quatro mil oitocentos e doze reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 21/05/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 94/2006

Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE RESERVA, com sede e foro nesta cidade. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 30/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 93/2006

Súmula: Consolida e altera os Anexos I a V da Lei nº 006, de 23 de maio de 2003, que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Legislativo e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 30/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 92/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.210,99 (Sessenta e um mil, duzentos e dez reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 91/2006

Súmula: Acrescenta dispositivo na Lei nº 084 de 24 de março de 2006 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS)". Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 90/2006

Súmula: Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 23/04/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 89/2006

Súmula: Altera o Artigo 4º da Lei nº 015/2005, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público nos termos do art. 9º e seguintes da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e da outras providên Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 88/2006

Súmula: Dispõe sobre a doação de área à empresa Três Pinheiros e dá outras providências Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 87/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município aprovado pela Lei Municipal nº 079/2005, de 22 de dezembro de 2006, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 86/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE RESERVA, como especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 85/2006

Súmula: Altera e Consolida o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 84/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 26/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 83/2006

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 82/2006

Súmula: Altera o Anexo I da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 05/03/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 81/2005

Súmula: Institui o Código Tributário do Município de Reserva - Paraná e dá outras Providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 25/01/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 80/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão de direito real de uso de terrenos públicos para instalação de empresas no âmbito do Município e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 22/01/2006 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 79/2005

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2006. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 78/2005

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2006/2009, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 24/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 77/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Entidade PROMOJOVEM -CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, como especifica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 76/2005

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 75/2005

Súmula: Dispõem sobre a criação do Fundo de Saúde do Município de Reserva, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 74/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 194.090,95 (Cento e noventa e quatro mil, noventa reais e noventa e cinco centavos) Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 73/2005

Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 72/2005

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.940,04 (Quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 71/2005

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 70/2005

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 69/2005

Súmula: Institui a concessão de diária a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, conforme especifica. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 68/2005

Súmula: Convalida os termos do ato nº 001/2003 de 01 de setembro de 2003 e Decreto nº 001/2003 de 02 de janeiro de 2003, conforme especifica. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 67/2005

Súmula: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 66/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo à proceder DOAÇÃO a Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Hospital Erasto Gaertner, CNPJ/MF nº 76.591.049/0001-28, e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 65/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 18/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 64/2005

Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 63/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), no Orçamento Geral do Município (Lei nº 011/2004, de 15 de dezembro de 2004). Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 62/2005

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber da SANEPAR saldos existentes em dinheiro, pela realização de obras no Município. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 61/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 17/01/2007
Detalhes

Leis 60/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Detalhes

Leis 59/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Municipio no valor de R$ 151.250,00 (Cento e cinqüenta e um mil e duzentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Detalhes

Leis 58/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 218.150,00 (Duzentos e dezoito mil, cento e cinqüenta reais) Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Detalhes

Leis 57/2005

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir o Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Detalhes

Leis 56/2005

Súmula: Altera o Artigos 4º da Lei nº 015/2005, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público nos termos do art. 9º e seguintes da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1.999, e da outras providê Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 11/12/2005 Data da última modificação do anexo: 16/01/2007
Detalhes