Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 569/2009
Vigente
21/11/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 568/2009
Vigente
21/11/2009
Reconhece área de interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública.
Detalhes

Decretos 567/2009
Vigente
13/11/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 566/2009
Vigente
14/11/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 565/2009
Vigente
11/11/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle de Pessoal, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 564/2009
Vigente
11/11/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 563/2009
Vigente
11/11/2009
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 562/2009
Vigente
07/11/2009
Nomeia Conselheiro Tutelar.
Detalhes

Decretos 561/2009
Vigente
07/11/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 560/2009
Vigente
04/11/2009
Cria o Comitê Municipal De Mobilização Contra Dengue - CMMCD e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 559/2009
Vigente
04/11/2009
Cria o Comitê Gestor do Sistema de Atenção às Urgências / Emergências e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 558/2009
Vigente
31/10/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 557/2009
Vigente
28/10/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 556/2009
Vigente
29/10/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 48.319,49 ( Quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 555/2009
Vigente
24/10/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 68.734,87 ( Sessenta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 554/2009
Vigente
22/10/2009
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 29.
Detalhes

Decretos 553/2009
Vigente
24/10/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle do Ensino Fundamental, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 552/2009
Vigente
21/10/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Encarregado de Obras e Serviços, Símbolo CC5.
Detalhes

Decretos 551/2009
Vigente
21/10/2009
Exonera o servidor que menciona do cargo em Comissão de Encarregado de Obras e Serviços, devendo a servidora voltar ao cargo de origem.
Detalhes

Decretos 550/2009
Vigente
11/10/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 549/2009
Vigente
17/10/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.350,00 ( Doze mil e trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 548/2009
Vigente
21/10/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.017.470,88 ( Um milhão, dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 547/2009
Vigente
17/10/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 546/2009
Vigente
16/10/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 545/2009
Vigente
16/10/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 544/2009
Vigente
15/10/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 543/2009
Vigente
15/10/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 542/2009
Vigente
16/10/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009, nos cargos Professor - Educação Infantil - EL - Sede, e no cargo Auxiliar de Serviços Gerais - ASG - Sede.
Detalhes

Decretos 541/2009
Vigente
23/08/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 540/2009
Vigente
16/10/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009.
Detalhes

Decretos 539/2009
Vigente
06/10/2009
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 28.
Detalhes

Decretos 538/2009
Vigente
16/10/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 008 / 2009.
Detalhes

Decretos 537/2009
Vigente
16/10/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009
Detalhes

Decretos 536/2009
Vigente
29/09/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 721.076,23 ( Setecentos e vinte e vinte e um mil, setenta e seis reais e vinte e três centavos ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 535/2009
Vigente
26/09/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 534/2009
Vigente
19/09/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 533/2009
Vigente
19/09/2009
Designa os servidores que menciona para comporem a comissão de gestão do plano de carreira.
Detalhes

Decretos 532/2009
Vigente
12/09/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 33.600,00 ( Trinta e três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 531/2009
Vigente
05/09/2009
Homologa os resultados finais relativos ás vagas de Agente Administrativo, Mecânico Auxiliar, Motorista II, Operador de Máquinas, Trabalhador Braçal.
Detalhes

Decretos 530/2009
Vigente
05/09/2009
Homologa os resultados finais do concurso público relativo aos candidatos às vagas de Dentista I, Dentista II, Enfermeiro I, Médico II.
Detalhes