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Leis 444/2012
Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reserva, Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá providências correlatas Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 443/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.635,61 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 442/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos aditivos com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 440/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 439/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$207.284,74 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 438/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$559.865,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 437/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que específica Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 436/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$123.596,83 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/03/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 435/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 434/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 433/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Leis 432/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.287.479,47 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/01/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012
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Decretos 1011/2011
Vigente
11/01/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
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Decretos 1009/2011
Vigente
27/12/2011
Exonera o servidor que menciona.
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Decretos 1008/2011
Vigente
29/12/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 1007/2011
Vigente
27/12/2011
Dá denominação da Praça Nelson Renato Vozniak, o logradouro público localizado nesta cidade, no loteamento Jardim América, sítio entre a Rua 11 e a Rodovia PR 239.
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Decretos 1006/2011
Vigente
29/12/2011
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 28.835,30 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), e dá outras providências.
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Decretos 1005/2011
Vigente
20/12/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decretos 1004/2011
Vigente
17/12/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 1003/2011
Vigente
20/12/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decretos 1002/2011
Vigente
10/12/2011
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.952,07 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Decretos 1001/2011
Vigente
10/12/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.626.555,70 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), e dá outras providências.
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Decretos 1000/2011
Vigente
09/12/2011
Aprova o regimento interno do pólio de apoio presencial do sistema Universidade aberta do Brasil no município de Reserva, estado do Paraná.
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Decretos 999/2011
Vigente
08/12/2011
Designa composição do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.
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Decretos 998/2011
Vigente
07/12/2011
Constitui Comitê Municipal Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decretos 997/2011
Vigente
03/12/2011
Exonera o servidor que menciona.
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Decretos 996/2011
Vigente
03/12/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, símbolo CC3.
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Decretos 995/2011
Vigente
03/12/2011
Exonera o servidor que menciona.
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Decretos 994/2011
Vigente
01/12/2011
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC3.
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Decretos 993/2011
Vigente
29/12/2011
Exonera o servidor que menciona.
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Decretos 992/2011
Vigente
29/11/2011
Aprova o regimento do Conselho do Pólo de Apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil no município de Reserva, estado do Paraná.
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Decretos 991/2011
Vigente
25/11/2011
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 6,66 % (seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 990/2011
Vigente
23/11/2011
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 989/2011
Vigente
19/11/2011
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e almoxarifado, símbolo CC4.
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Decretos 988/2011
Vigente
19/11/2011
Exonera o servidor que menciona.
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Decretos 987/2011
Vigente
22/11/2011
Revoga o decreto municipal n° 282/2008, de 08 de maio de 2008.
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Decretos 986/2011
Vigente
12/11/2011
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decretos 985/2011
Vigente
14/11/2011
Homologa as inscrições dos candidatos às vagas para os cargos que menciona.
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Decretos 984/2011
Vigente
04/10/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 834.692,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decretos 983/2011
Vigente
09/11/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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