Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3757/2022

Vigente
06/07/2022
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e ratifica a Portaria 3186/2021.
Detalhes

Portarias 3756/2022

Vigente
06/07/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de julho de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3755/2022

Vigente
02/07/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3754/2022

Vigente
06/07/2022
Designa a servidora que menciona como Ouvidora Municipal da Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3753/2022

Vigente
06/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 041/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3752/2022

Vigente
06/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 040/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3751/2022

Vigente
06/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 038/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3750/2022

Vigente
02/07/2022
Concede progressões dos Servidores Públicos Municipais.
Detalhes

Portarias 3749/2022

Vigente
30/06/2022
Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar efetivo temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3748/2022

Vigente
30/06/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de junho de 2022 à 15 de julho de 2022.
Detalhes

Portarias 3747/2022

Vigente
29/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 039/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3746/2022

Vigente
30/06/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3745/2022

Vigente
30/06/2022
Revoga as Portarias que menciona.
Detalhes

Portarias 3744/2022

Vigente
30/06/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3743/2022

Vigente
30/06/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3742/2022

Vigente
24/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 005/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3741/2022

Vigente
24/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 036/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3740/2022

Vigente
24/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 035/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3739/2022

Vigente
24/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 034/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3738/2022

Vigente
28/06/2022
Convoca Servidor para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3737/2022

Vigente
28/06/2022
Concede reenquadramento salarial de servidores que foram deferidas mediante decisão judicial.
Detalhes

Portarias 3736/2022

Vigente
21/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 006/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3735/2022

Vigente
21/06/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3734/2022

Vigente
14/06/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3733/2022

Vigente
11/06/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3732/2022

Vigente
11/06/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3731/2022

Vigente
11/06/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3730/2022

Vigente
10/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 033/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
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Portarias 3729/2022

Vigente
10/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 032/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3728/2022

Vigente
10/06/2022
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
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Portarias 3727/2022

Vigente
08/06/2022
Nomeia Agente Federativo de Escola para coordenar o Núcleo da Escola Federativa.
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Portarias 3726/2022

Vigente
07/06/2022
Cria Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional de que trata a Lei 785/2017 e dá outras providências.
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Portarias 3725/2022

Vigente
04/06/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Professor.
Detalhes

Portarias 3724/2022

Vigente
04/06/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Gari.
Detalhes

Portarias 3723/2022

Vigente
04/06/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Professor.
Detalhes

Portarias 3722/2022

Vigente
04/06/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Professor.
Detalhes

Portarias 3721/2022

Vigente
04/06/2022
Determina elevação de carga horária com a devida função gratificada e o pagamento de adicional a professor no exercício de direção escolar, nos termos do §3º do art. 32 da Lei 591/2014, com redação alterada pela Lei 665/2015
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Portarias 3720/2022

Vigente
04/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 031/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3719/2022

Vigente
04/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 028/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3718/2022

Vigente
04/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 027/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes