Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4448/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidora que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC2.
Detalhes

Portarias 4447/2024

Vigente
20/01/2024
Designa servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Políticas Públicas, Símbolo CC1.
Detalhes

Portarias 4446/2024

Vigente
18/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4445/2024

Vigente
16/01/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4444/2024

Vigente
17/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4443/2024

Vigente
17/01/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4442/2024

Vigente
17/01/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4441/2024

Vigente
17/01/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4440/2024

Vigente
17/01/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4439/2024

Vigente
13/01/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 103/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4438/2024

Vigente
12/01/2024
Designa servidor que menciona para responder como Fiscal do Convênio a ser firmado com o PARANACIDADE.
Detalhes

Portarias 4437/2024

Vigente
11/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4436/2024

Vigente
11/01/2023
Dispõe sobre a prorrogação do mandado dos conselheiros tutelares efetivos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 4435/2024

Vigente
10/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4434/2024

Vigente
05/01/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4433/2024

Vigente
05/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4432/2024

Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4431/2024

Vigente
04/01/2024
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Decretos 3829/2024

Vigente
21/02/2024
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
Detalhes

Decretos 3828/2024

Vigente
21/02/2024
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024, para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Motorista I.
Detalhes

Decretos 3827/2024

Vigente
17/02/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3825/2024

Vigente
09/02/2024
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 3824/2024

Vigente
09/04/2024
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 3823/2024

Vigente
09/02/2024
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024, para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Motorista I.
Detalhes

Decretos 3822/2024

Vigente
17/02/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3821/2024

Vigente
09/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.278,32 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3820/2024

Vigente
03/02/2024
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024, para contratação temporária de Técnico em Enfermagem e Motorista.
Detalhes

Decretos 3819/2024

Vigente
07/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.350,00 (cento e vinte mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3818/2024

Vigente
27/01/2024
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
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Decretos 3817/2024

Vigente
27/01/2024
Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no Município de RESERVA - PARANÁ.
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Decretos 3816/2024

Vigente
27/01/2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de RESERVA - PARANÁ.
Detalhes

Decretos 3815/2024

Vigente
26/01/2024
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3814/2024

Vigente
24/01/2024
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 3813/2024

Vigente
24/01/2024
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decretos 3812/2024

Vigente
22/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.992,52 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3811/2024

Vigente
22/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.974.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3810/2024

Vigente
20/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.820.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3809/2024

Vigente
19/01/2024
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
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Decretos 3808/2024

Vigente
18/01/2023
Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA.
Detalhes

Decretos 3807/2024

Vigente
11/01/2024
Nomeia Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Reserva – PR.
Detalhes