Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3943/2022

Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 101/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3942/2022

Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 116/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3941/2022

Vigente
23/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 110/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3940/2022

Vigente
23/12/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de dezembro de 2022 a 15 de janeiro de 2023.
Detalhes

Portarias 3939/2022

Vigente
22/12/2022
Designa a Comissão organizadora do Concurso Público n. 001/2022.
Detalhes

Portarias 3938/2022

Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 023/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3937/2022

Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 108/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3936/2022

Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 111/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3935/2022

Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 112/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3934/2022

Vigente
20/12/2022
Homologa parcialmente o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 082/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3933/2022

Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 095/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3932/2022

Vigente
20/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 107/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3931/2022

Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 105/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3930/2022

Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 102/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3929/2022

Vigente
13/12/2022
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Portarias 3928/2022

Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 019/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3927/2022

Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 097/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3926/2022

Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 017/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3925/2022

Vigente
14/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 016/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3924/2022

Vigente
09/12/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3923/2022

Vigente
09/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 094/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3922/2022

Vigente
09/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 075/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor do Lote nº 04.
Detalhes

Portarias 3921/2022

Vigente
09/12/2022
Corrige redação da Portaria 3750/2022.
Detalhes

Portarias 3920/2022

Vigente
09/12/2022
Define a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
Detalhes

Portarias 3919/2022

Vigente
07/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 104/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3918/2022

Vigente
07/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 018/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3917/2022

Vigente
06/12/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3916/2022

Vigente
06/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 103/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3915/2022

Vigente
03/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 099/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3914/2022

Vigente
03/12/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3913/2022

Vigente
03/12/2022
Nomeia servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Políticas Públicas.
Detalhes

Portarias 3912/2022

Vigente
03/12/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3911/2022

Vigente
03/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 098/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3910/2022

Vigente
01/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 087/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3909/2022

Vigente
01/12/2022
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3908/2022

Vigente
01/12/2022
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3907/2022

Vigente
03/12/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de dezembro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3906/2022

Vigente
01/12/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 014/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3905/2022

Vigente
30/11/2022
Altera a composição da Comissão Intersetorial para Detecção e Combate à Violência Contra a Criança.
Detalhes

Portarias 3904/2022

Vigente
30/11/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes