Decretos 3757/2023 |
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Vigente |
08/11/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3756/2023 |
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Vigente |
01/11/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3755/2023 |
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Vigente |
24/10/2023 |
Nomeia membros do Comitê Gestor dos Pequenos Negócios e dá outras providências. |
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Decretos 3754/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.259.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e noventa e nove mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3753/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3752/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.073.214,94 (um milhão, setenta e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3751/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3750/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3749/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.224.669,04 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3748/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.178.061,75 (três milhões cento e setenta e oito mil e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3747/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 262.093,83 (duzentos e sessenta e dois mil, noventa e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3746/2023 |
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Vigente |
28/10/2023 |
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Decretos 3745/2023 |
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Vigente |
20/10/2023 |
Torna Público o Edital Final de Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio. |
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Decretos 3744/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3743/2023 |
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Vigente |
21/10/2023 |
Nomeia Ouvidor-Geral do Município de Reserva – PR e dá outras providências. |
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Decretos 3742/2023 |
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Vigente |
17/10/2023 |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Mulher, instituído pela Lei Municipal 1.204/2021. |
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Decretos 3741/2023 |
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Vigente |
14/10/2023 |
Revoga o Decreto 3738, de 09 de outubro de 2023. |
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Decretos 3740/2023 |
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Vigente |
11/10/2023 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024. |
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Decretos 3739/2023 |
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Vigente |
10/10/2023 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3738/2023 |
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Vigente |
10/10/2023 |
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 (contratação temporária de Motorista I e Motorista II). |
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Decretos 3737/2023 |
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Vigente |
11/10/2023 |
Torna Público o Edital Final de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio. |
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Decretos 3736/2023 |
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Vigente |
06/10/2023 |
Nomeia Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Reserva – PR. |
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Decretos 3735/2023 |
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Vigente |
05/10/2023 |
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio. |
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Decretos 3734/2023 |
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Vigente |
05/10/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3733/2023 |
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Vigente |
05/10/2023 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio. |
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Decretos 3732/2023 |
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Vigente |
03/10/2023 |
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio. |
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Decretos 3731/2023 |
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Vigente |
22/09/2023 |
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal SIM/POA do município de Reserva – PR e dá outras providências. |
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Decretos 3730/2023 |
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Vigente |
30/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 780.138,25 (setecentos e oitenta mil, cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3729/2023 |
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Vigente |
29/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.306,48 (cento e oitenta e três mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3728/2023 |
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Vigente |
29/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3727/2023 |
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Vigente |
06/10/2023 |
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências. |
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Decretos 3726/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3725/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3724/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3723/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.731.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3722/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3721/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3720/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3719/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3718/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências. |
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