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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 3634/2023
Vigente
17/02/2023
Altera Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021.
Detalhes

Decretos 3633/2023
Vigente
17/05/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3632/2023
Vigente
17/05/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3631/2023
Vigente
17/05/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3630/2023
Vigente
17/05/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3629/2023
Vigente
17/05/2023
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Contribuintes.
Detalhes

Decretos 3628/2023
Vigente
17/05/2023
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3627/2023
Vigente
12/05/2023
Nomeia o Grupo Gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA.
Detalhes

Decretos 3626/2023
Vigente
09/05/2023
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3625/2023
Vigente
06/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3624/2023
Vigente
05/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3623/2023
Vigente
04/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3622/2023
Vigente
19/04/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 483.594,81 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3621/2023
Vigente
15/04/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3620/2023
Vigente
07/04/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.528,06 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3619/2023
Vigente
06/04/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 154.637,80 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3618/2023
Vigente
30/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.865,02 (vinte e três mil reais oitocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3617/2023
Vigente
30/03/2023
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do município de Reserva – Estado do Paraná para o dia 14 de abril de 2023.
Detalhes

Decretos 3616/2023
Vigente
30/03/2023
Nomeia Ouvidor-Geral do Município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3615/2023
Vigente
24/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3614/2023
Vigente
24/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.502.074,26 (um milhão quinhentos e dois mil e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3613/2023
Vigente
24/03/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social.
Detalhes

Decretos 3612/2023
Vigente
24/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.681.051,47 (oito milhões seiscentos e oitenta e um mil, cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3611/2023
Vigente
24/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.670.141,31 (dois milhões seiscentos e setenta mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3610/2023
Vigente
17/03/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social.
Detalhes

Decretos 3609/2023
Vigente
22/03/2023
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Detalhes

Decretos 3608/2023
Vigente
16/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3607/2023
Vigente
14/03/2023
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, gestão 2023 / 2026.
Detalhes

Decretos 3606/2023
Vigente
14/03/2023
Torna Público o Edital Parcial de Divulgação do Resultado das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social.
Detalhes

Decretos 3605/2023
Vigente
14/03/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social.
Detalhes

Decretos 3604/2023
Vigente
14/03/2023
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decretos 3603/2023
Vigente
15/03/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.991,57 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3602/2023
Vigente
09/03/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 para contratação temporária de Psicólogo, Nutricionista, Dentista II, Enfermeiro Padrão, Técnico em Radiologia, Agente de Saúde Bucal e Assistente Social.
Detalhes

Decretos 3601/2023
Vigente
09/03/2023
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Saúde do município de Reserva – Estado do Paraná para o dia 17 de março de 2023. Convoca a 14ª Conferência Munici-pal de Saúde do município de Reserva – Es-tado do Paraná para o dia 17 de março de 2023
Detalhes

Decretos 3600/2023
Vigente
09/03/2023
Altera o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3599/2023
Vigente
07/03/2023
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decretos 3598/2023
Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.542.485,12 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3597/2023
Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.985.669,67 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3596/2023
Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3595/2023
Vigente
24/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes