Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4573/2024

Vigente
26/04/2024
Concede progressão funcional entre níveis a servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4572/2024

Vigente
26/04/2024
Altera o pagamento de grau de insalubridade aos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 4571/2024

Vigente
23/04/2024
Nomear, a partir de 24 de abril de 2024, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/202
Detalhes

Portarias 4570/2024

Vigente
22/04/2024
Nomear, a partir de 16 de abril de 2024, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4569/2024

Vigente
25/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Chamada Pública nº. 001/2024.
Detalhes

Portarias 4568/2024

Vigente
02/05/2024
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4567/2024

Vigente
22/04/2024
Homologa o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 003/2024 e adjudica o objeto ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4566/2024

Vigente
22/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 005/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4565/2024

Vigente
22/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4564/2024

Vigente
22/04/2024
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 008/2024, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4563/2024

Vigente
17/04/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 4562/2024

Vigente
11/05/2024
Designa Gestor pelo Município de Reserva do Convênio Pavimentação Estradas Rurais – Barreiro.
Detalhes

Portarias 4561/2024

Vigente
17/04/2024
Designa o servidor que menciona para o exercício de função de Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.
Detalhes

Portarias 4560/2024

Vigente
17/04/2024
Revoga a Portaria 3823/2022
Detalhes

Portarias 4559/2024

Vigente
17/04/2024
Reposicionamento candidato convocado - Edital 018/2024 - Concurso n° 001/2023.
Detalhes

Portarias 4558/2024

Vigente
17/04/2024
Aprova a escala de plantões para o mês de março de 2024, para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4557/2024

Vigente
17/04/2024
Convoca servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4556/2024

Vigente
17/04/2024
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar.
Detalhes

Portarias 4555/2024

Vigente
17/04/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4554/2024

Vigente
17/04/2024
Concede progressão salarial de servidores que foram deferidas mediante decisão judicial
Detalhes

Portarias 4553/2024

Vigente
17/04/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4552/2024

Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4551/2024

Vigente
16/04/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023.
Detalhes

Portarias 4550/2024

Vigente
12/04/2024
Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhes

Portarias 4549/2024

Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4548/2024

Vigente
16/04/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4547/2024

Vigente
13/04/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes

Portarias 4546/2024

Vigente
12/04/2024
Revoga a Portaria 4465/2024.
Detalhes

Portarias 4545/2024

Vigente
12/04/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4544/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4543/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4542/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4541/2024

Vigente
05/04/2024
Dispõe sobre a revogação da Portaria 3251/2021.
Detalhes

Portarias 4540/2024

Vigente
11/05/2024
Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Detalhes

Portarias 4539/2024

Vigente
11/05/2024
Designa Agente de inovação para atendimento de dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
Detalhes

Portarias 4538/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4537/2024

Vigente
06/04/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4536/2024

Vigente
03/04/2024
Revoga Portaria 4363/2023.
Detalhes

Portarias 4535/2024

Vigente
29/03/2024
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023.
Detalhes

Portarias 4534/2024

Vigente
02/04/2024
Homologa e adjudica o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 002/2024, adjudicando o objeto.
Detalhes