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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4197/2023
Vigente
11/08/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4196/2023
Vigente
11/08/2023
Aplica multa contratual à empresa JOEL ONOFRE DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.164.268/0001-52.
Detalhes

Portarias 4195/2023
Vigente
05/08/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 058/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4194/2023
Vigente
08/08/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4193/2023
Vigente
08/08/2023
Designa servidores para constituir a Comissão permanente de fiscalização de todo o percurso do Rio Maromba.
Detalhes

Portarias 4192/2023
Vigente
08/08/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de agosto de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4191/2023
Vigente
08/08/2023
Aprova a escala de trabalho do mês de julho de 2023 a 15 de agosto de 2023.
Detalhes

Portarias 4190/2023
Vigente
04/08/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 066/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4189/2023
Vigente
02/08/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar
Detalhes

Portarias 4188/2023
Vigente
04/08/2023
Instaura procedimento administrativo de sindicância.
Detalhes

Portarias 4187/2023
Vigente
28/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 067/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4186/2023
Vigente
28/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 068/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4185/2023
Revogado
26/07/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4184/2023
Vigente
04/08/2023
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Portarias 4183/2023
Vigente
26/07/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4182/2023
Vigente
21/07/2023
Determina a lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4181/2023
Vigente
28/07/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4180/2023
Vigente
28/07/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4179/2023
Vigente
28/07/2023
Altera redação da Portaria 4058/2023.
Detalhes

Portarias 4178/2023
Vigente
22/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 011/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4177/2023
Vigente
22/07/2023
Designa servidor para atuar como responsável técnico das obras e convênios do Município.
Detalhes

Portarias 4176/2023
Vigente
22/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 065/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4175/2023
Vigente
22/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 061/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4174/2023
Vigente
22/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 063/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4173/2023
Vigente
25/07/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar
Detalhes

Portarias 4172/2023
Vigente
21/07/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4171/2023
Vigente
20/07/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção de Chamamento 001/2023 - Destinado à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
Detalhes

Portarias 4170/2023
Vigente
15/07/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4169/2023
Vigente
15/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 010/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4168/2023
Vigente
15/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 056/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4167/2023
Vigente
15/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 009/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4166/2023
Vigente
14/07/2023
Aprova a escala de trabalho do mês de junho de 2023 a 15 de julho de 2023.
Detalhes

Portarias 4165/2023
Vigente
14/07/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4164/2023
Vigente
13/07/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4163/2023
Vigente
13/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 057/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4162/2023
Vigente
12/07/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4160/2023
Vigente
11/07/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4159/2023
Vigente
11/07/2023
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4158/2023
Vigente
11/07/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de julho de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4157/2023
Vigente
11/07/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes