Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 3868/2024

Vigente
05/04/2024
Nomeia membros do Comitê Gestor dos Pequenos Negócios e dá outras providências.
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Decretos 3867/2024

Vigente
05/04/2024
Dispões sobre a criação do Comitê Municipal e enfrentamento ao Aedes Aegypti, prevenção de dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus.
Detalhes

Decretos 3866/2024

Vigente
05/04/2024
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decretos 3865/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3864/2024

Vigente
03/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3863/2024

Vigente
26/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 127.650,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3862/2024

Vigente
27/03/2024
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
Detalhes

Decretos 3861/2024

Vigente
21/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.874.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3860/2024

Vigente
14/03/2024
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador do Polo UAB – Reserva.
Detalhes

Decretos 3859/2024

Vigente
13/03/2024
Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e o controle de frequência e jornada dos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
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Decretos 3858/2024

Vigente
14/03/2024
Dispões sobre a criação do Comitê Municipal e enfrentamento ao Aedes Aegypti, prevenção de dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus.
Detalhes

Decretos 3857/2024

Vigente
15/03/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3856/2024

Vigente
15/03/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3855/2024

Vigente
15/03/2024
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3854/2024

Vigente
12/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.134,87 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3853/2024

Vigente
12/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3852/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3851/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3850/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3849/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.233.160,53 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3848/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3847/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3846/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3845/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3844/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3843/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3842/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.755.315,53 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3841/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.528.459,78 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3840/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3839/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.463.103,70 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e três reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3838/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3837/2024

Vigente
09/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 694.049,69 (seiscentos e noventa e quatro mil, quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3836/2024

Vigente
05/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 3835/2024

Vigente
05/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 158.641,53 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
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Decretos 3834/2024

Vigente
02/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3833/2024

Vigente
02/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 103,46 (cento e três reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3832/2024

Vigente
05/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 138.100,00 (cento e trinta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3831/2024

Vigente
22/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3830/2024

Vigente
23/02/2024
Formaliza a composição do Conselho de Administração do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decretos 3829/2024

Vigente
21/02/2024
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
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