Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3779/2022

Vigente
28/07/2022
Designa servidores para constituir a Comissão permanente de fiscalização de todo o percurso do Rio Maromba.
Detalhes

Portarias 3778/2022

Vigente
26/07/2022
Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
Detalhes

Portarias 3777/2022

Vigente
26/07/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3776/2022

Vigente
26/07/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de julho de 2022 à 15 de agosto de 2022.
Detalhes

Portarias 3775/2022

Vigente
26/07/2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Detalhes

Portarias 3774/2022

Vigente
23/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 049/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3773/2022

Vigente
23/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 046/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3772/2022

Vigente
23/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 045/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3771/2022

Vigente
21/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Leilão nº. 001/2022, adjudicando o objeto do Edital aos arrematantes.
Detalhes

Portarias 3770/2022

Vigente
15/07/2022
Corrige redação da Portaria 3708/2022.
Detalhes

Portarias 3769/2022

Vigente
14/07/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa cometida pelo servidor relacionado.
Detalhes

Portarias 3768/2022

Vigente
13/07/2022
Designa a Comissão Provisória para a Reforma da Previdência Municipal.
Detalhes

Portarias 3767/2022

Vigente
13/07/2022
Designa os servidores que menciona para comporem a Comissão de Avaliação e Controle Patrimonial.
Detalhes

Portarias 3766/2022

Vigente
13/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 026/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3764/2022

Vigente
09/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 037/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3763/2022

Vigente
09/07/2022
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3762/2022

Vigente
09/07/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3761/2022

Vigente
09/07/2022
Revoga Portaria 3094/2022, a qual designava servidor para desenvolver função de Diretor Escolar.
Detalhes

Portarias 3760/2022

Vigente
09/07/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3759/2022

Vigente
09/07/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3758/2022

Vigente
06/07/2022
Designa o servidor que menciona como responsável pelo Controle da Frota da Secretaria de Saúde.
Detalhes

Portarias 3757/2022

Vigente
06/07/2022
Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária e ratifica a Portaria 3186/2021.
Detalhes

Portarias 3756/2022

Vigente
06/07/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de julho de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3755/2022

Vigente
02/07/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3754/2022

Vigente
06/07/2022
Designa a servidora que menciona como Ouvidora Municipal da Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3753/2022

Vigente
06/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 041/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3752/2022

Vigente
06/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 040/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3751/2022

Vigente
06/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 038/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3750/2022

Vigente
02/07/2022
Concede progressões dos Servidores Públicos Municipais.
Detalhes

Portarias 3749/2022

Vigente
30/06/2022
Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar efetivo temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3748/2022

Vigente
30/06/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de junho de 2022 à 15 de julho de 2022.
Detalhes

Portarias 3747/2022

Vigente
29/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 039/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3746/2022

Vigente
30/06/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3745/2022

Vigente
30/06/2022
Revoga as Portarias que menciona.
Detalhes

Portarias 3744/2022

Vigente
30/06/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3743/2022

Vigente
30/06/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3742/2022

Vigente
24/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 005/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3741/2022

Vigente
24/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 036/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3740/2022

Vigente
24/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 035/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3739/2022

Vigente
24/06/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 034/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes