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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4156/2023
Vigente
11/07/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4155/2023
Vigente
11/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 055/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4154/2023
Vigente
07/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 050/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4153/2023
Vigente
07/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 008/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4152/2023
Vigente
07/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 051/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4151/2023
Vigente
07/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 052/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4150/2023
Vigente
07/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 049/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4149/2023
Vigente
07/07/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Portarias 4148/2023
Vigente
07/07/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4147/2023
Vigente
30/06/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4146/2023
Vigente
28/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 053/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4145/2023
Vigente
30/06/2023
Concede progressão funcional entre níveis ao servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4143/2023
Vigente
28/06/2023
Aprova a escala de trabalho do mês de maio de 2023 a 15 de junho de 2023.
Detalhes

Portarias 4142/2023
Vigente
28/06/2023
Concede progressões adquiridas na Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores Públicos, referente ao ano de 2022.
Detalhes

Portarias 4141/2023
Vigente
13/07/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4140/2023
Vigente
24/06/2023
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4139/2023
Vigente
24/06/2023
Altera redação da Portaria 4053/2023.
Detalhes

Portarias 4138/2023
Vigente
24/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 048/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4137/2023
Vigente
21/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 007/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4136/2023
Vigente
21/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 047/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4135/2023
Vigente
21/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 046/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4134/2023
Vigente
20/06/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4133/2023
Vigente
20/06/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4132/2023
Vigente
17/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 043/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4131/2023
Vigente
17/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 042/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4130/2023
Vigente
20/06/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4129/2023
Vigente
17/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 040/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4128/2023
Vigente
15/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 041/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4127/2023
Vigente
14/06/2023
Nomeia servidor que menciona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e Informações Públicas, Símbolo CC5, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Detalhes

Portarias 4126/2023
Vigente
05/07/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 044/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4125/2023
Vigente
15/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 038/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4124/2023
Vigente
14/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 036/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4123/2023
Vigente
14/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 037/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4122/2023
Vigente
15/06/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial
Detalhes

Portarias 4121/2023
Vigente
15/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 034/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4120/2023
Vigente
10/06/2023
Designa o servidor que menciona para exercer função de responsável técnico pelo setor de atenção básica.
Detalhes

Portarias 4119/2023
Vigente
10/06/2023
Determina a abertura de processo administrativo.
Detalhes

Portarias 4118/2023
Vigente
08/06/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 032/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4117/2023
Vigente
10/06/2023
Modifica a Comissão Especial Instituída pela Portaria 3785/2022 e dispõe sobre o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4116/2023
Vigente
10/06/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes