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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 4423/2023
Vigente
22/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 115/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4422/2023
Vigente
27/12/2023
Dispõe sobre a demissão da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4421/2023
Vigente
21/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4420/2023
Vigente
19/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 013/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4419/2023
Vigente
19/11/2202
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 126/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4418/2023
Vigente
15/12/2023
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4417/2023
Vigente
15/12/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4416/2023
Vigente
15/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 124/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4415/2023
Vigente
15/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 123/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4414/2023
Vigente
15/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 015/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4413/2023
Vigente
14/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 101/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4412/2023
Vigente
14/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 117/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4411/2023
Vigente
14/12/2023
Nomeação Concurso 001/2023 - Edital 068/2023
Detalhes

Portarias 4410/2023
Vigente
14/12/2023
Nomeação Concurso 001/2023 - Edital 070/2023
Detalhes

Portarias 4409/2023
Vigente
14/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4408/2023
Vigente
14/12/2023
Designa o servidor que menciona para exercer função de responsável técnico pelos médicos do Município.
Detalhes

Portarias 4407/2023
Vigente
13/12/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS – FG-02.
Detalhes

Portarias 4406/2023
Vigente
13/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4405/2023
Vigente
13/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 121/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4404/2023
Vigente
13/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4403/2023
Vigente
13/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 012/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4402/2023
Vigente
13/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 111/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4401/2023
Vigente
13/12/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Chefe de Equipe Nível I – FG-03.
Detalhes

Portarias 4400/2023
Vigente
12/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 119/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4399/2023
Vigente
12/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 120/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4398/2023
Vigente
12/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4397/2023
Vigente
14/12/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4396/2023
Vigente
14/12/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4395/2023
Vigente
09/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 118/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4394/2023
Vigente
09/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 117/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4393/2023
Vigente
09/12/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4392/2023
Vigente
09/12/2023
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4391/2023
Vigente
09/12/2023
Determina servidores como gestor e fiscais para Convênios de fomento a produção de ovinos.
Detalhes

Portarias 4390/2023
Vigente
08/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 116/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4389/2023
Vigente
14/12/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4388/2023
Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4387/2023
Vigente
06/12/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4386/2023
Vigente
06/12/2023
Nomeação candidato Concurso 001/2023, Edital de Convocação 067/2023.
Detalhes

Portarias 4385/2023
Vigente
05/12/2023
Torna sem efeito nomeação de candidato.
Detalhes

Portarias 4384/2023
Vigente
05/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes