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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3814/2022
Vigente
26/08/2022
Revoga a Portaria 3164/2021 a qual designava servidor para exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3813/2022
Vigente
25/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 058/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3812/2022
Vigente
25/08/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa cometida pelo servidor.
Detalhes

Portarias 3811/2022
Vigente
24/08/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de agosto a 15 de setembro de 2022.
Detalhes

Portarias 3810/2022
Vigente
23/08/2022
Revoga a Portaria 3444/2021 a qual designava servidor para exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3809/2022
Vigente
22/08/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3808/2022
Vigente
22/08/2022
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 3807/2022
Vigente
22/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 053/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3806/2022
Revogado
18/08/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3805/2022
Vigente
18/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 056/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3804/2022
Vigente
15/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 007/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3803/2022
Vigente
15/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 054/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3802/2022
Vigente
15/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 051/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3801/2022
Vigente
15/08/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3800/2022
Vigente
15/08/2022
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3799/2022
Vigente
12/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3798/2022
Vigente
12/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3797/2022
Vigente
12/08/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3796/2022
Vigente
12/08/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3795/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3794/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3793/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3792/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3791/2022
Vigente
11/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3790/2022
Vigente
11/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 052/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3789/2022
Vigente
10/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 010/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3788/2022
Vigente
10/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 009/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3787/2022
Vigente
10/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 050/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3786/2022
Vigente
10/08/2022
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 3785/2022
Vigente
05/08/2022
Modifica comissão especial instituída pela portaria 3684/2022 e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3784/2022
Vigente
05/08/2022
Revoga Portaria e designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada como Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.
Detalhes

Portarias 3783/2022
Vigente
04/08/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3782/2022
Vigente
04/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Concorrência nº. 003/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3781/2022
Vigente
04/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 048/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3780/2022
Vigente
28/07/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 044/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3779/2022
Vigente
28/07/2022
Designa servidores para constituir a Comissão permanente de fiscalização de todo o percurso do Rio Maromba.
Detalhes

Portarias 3778/2022
Vigente
26/07/2022
Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
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Portarias 3777/2022
Vigente
26/07/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3776/2022
Vigente
26/07/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de julho de 2022 à 15 de agosto de 2022.
Detalhes

Portarias 3775/2022
Vigente
26/07/2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Detalhes