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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3517/2022
Vigente
25/01/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3516/2022
Vigente
25/01/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 3515/2022
Vigente
20/01/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 077/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3514/2022
Vigente
20/01/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 072/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3513/2022
Vigente
19/01/2022
Cancela a licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento do servidor que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3512/2022
Vigente
24/01/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função no setor de Epidemiologia.
Detalhes

Portarias 3511/2022
Vigente
18/01/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3510/2022
Revogado
17/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Portarias 3509/2022
Vigente
18/01/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de janeiro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3508/2022
Vigente
06/01/2022
Nomeação interina da Secretária Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 3487/2022
Vigente
12/08/2022
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
Detalhes

Decreto 3486/2022
Vigente
11/08/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga disposições em contrário.
Detalhes

Decreto 3485/2022
Vigente
10/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3484/2022
Vigente
05/08/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3483/2022
Vigente
28/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3482/2022
Vigente
28/07/2022
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador do Polo UAB – Reserva.
Detalhes

Decreto 3481/2022
Vigente
23/07/2022
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Helena, no Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 3480/2022
Vigente
22/07/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3479/2022
Vigente
22/07/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3478/2022
Vigente
28/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3477/2022
Vigente
14/07/2022
Altera redação referente ao Decreto 2531/2017.
Detalhes

Decreto 3476/2022
Vigente
14/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3475/2022
Vigente
14/07/2022
Prorroga a vigência e efeitos do Decreto nº. 2.683.
Detalhes

Decreto 3474/2022
Vigente
14/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3473/2022
Vigente
09/07/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3472/2022
Vigente
06/07/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal do Turismo, instituído pela Lei 1246/2022.
Detalhes

Decreto 3471/2022
Vigente
06/07/2022
Homologa as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador do Polo UAB – Reserva.
Detalhes

Decreto 3470/2022
Vigente
06/07/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 3469/2022
Vigente
02/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3468/2022
Vigente
02/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3467/2022
Vigente
28/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3466/2022
Vigente
24/06/2022
Concessão de afastamento de servidor para desempenho de mandato classista.
Detalhes

Decreto 3465/2022
Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.175,28 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3464/2022
Vigente
28/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3463/2022
Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3462/2022
Vigente
20/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3461/2022
Vigente
11/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.012.005,00 (três milhões, doze mil e cinco reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3460/2022
Vigente
09/06/2022
Define a composição da equipe técnica do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3459/2022
Vigente
02/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.517,51 (quatro mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3458/2022
Vigente
01/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes