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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3618/2022
Vigente
21/03/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3617/2022
Vigente
21/03/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3616/2022
Vigente
21/03/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3615/2022
Vigente
21/03/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3614/2022
Vigente
21/03/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3613/2022
Vigente
21/03/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3612/2022
Vigente
17/03/2022
Designa servidores para constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica.
Detalhes

Portarias 3611/2022
Vigente
17/03/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa cometida pela servidora relacionada.
Detalhes

Portarias 3610/2022
Vigente
16/03/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3609/2022
Vigente
17/03/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3608/2022
Vigente
15/03/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3607/2022
Revogado
11/03/2022
Nomeia a partir de 10 de março de 2022, a candidata aprovada no Concurso Público nº. 001/2017.
Detalhes

Portarias 3606/2022
Vigente
11/03/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3605/2022
Vigente
11/03/2022
Determina a lotação do servidor e função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3604/2022
Vigente
11/03/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 003/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3603/2022
Vigente
11/03/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 002/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3602/2022
Vigente
08/03/2022
Determina a lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3601/2022
Vigente
08/03/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Portarias 3600/2022
Vigente
08/03/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de Coordenadora Pedagógica nas Escolas Rurais mencionadas e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3599/2022
Vigente
08/03/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3598/2022
Vigente
08/03/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3597/2022
Vigente
08/09/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de março de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3596/2022
Vigente
08/03/2022
Nomear servidor que mensiona para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e Informações Públicas, Símbolo CC5, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Detalhes

Portarias 3595/2022
Vigente
08/03/2022
Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3594/2022
Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 3593/2022
Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor, conforme pedido de renúncia do cargo.
Detalhes

Portarias 3592/2022
Vigente
24/02/2022
Designa o servidor que menciona para acompanhar, fiscalizar e responder sobre o Termo de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB referente ao Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, através de repasse de recursos para a aquisição de óleo diesel.
Detalhes

Portarias 3591/2022
Vigente
24/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3590/2022
Vigente
24/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3589/2022
Vigente
22/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3588/2022
Vigente
22/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3587/2022
Vigente
22/02/2022
Designa servidora para compor a comissão intersetorial para a detecção e combate a violência contra a criança e adolescente.
Detalhes

Portarias 3586/2022
Vigente
22/02/2022
Designa servidora para compor a comissão intersetorial para a detecção e combate a violência contra a criança e adolescente.
Detalhes

Portarias 3585/2022
Vigente
22/02/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3584/2022
Vigente
22/02/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3583/2022
Vigente
22/02/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3582/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3581/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3580/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3579/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes