Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3457/2022

Vigente
01/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3456/2022

Vigente
11/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3455/2022

Vigente
31/05/2022
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Reserva, e dá outras providências.
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Decreto 3454/2022

Vigente
28/05/2022
Nomeia Comissão de Gestão Intersetorial Permanente de Atendimento Socioeducaivo do Município de Reserva, fundamenta seu funcionamento e atribuições.
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Decreto 3453/2022

Vigente
25/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 654.049,56 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quarenta nove reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3452/2022

Vigente
02/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.201.867,93(três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3451/2022

Vigente
24/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$72.277,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais) e dá outras providências.
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Decreto 3450/2022

Vigente
19/05/2022
Altera a redação do Decreto nº. 3319/2021, que dispõe sobre Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021.
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Decreto 3449/2022

Vigente
17/05/2022
Define a composição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira de que trata o art. 62 da Lei nº. 591, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 3448/2022

Vigente
10/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3447/2022

Vigente
29/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3446/2022

Vigente
19/04/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 609.160,26 (seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3445/2022

Vigente
18/04/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Decreto 3444/2022

Vigente
13/04/2022
Altera a redação do Artigo 1º do Decreto 3395/2021.
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Decreto 3443/2022

Vigente
18/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3442/2022

Vigente
09/04/2022
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 002/2021 (contratação temporária de Médicos, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia).
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Decreto 3441/2022

Vigente
09/04/2022
Estabelece prioritariamente as atividades escolares na forma presencial e garante a modalidade não presencial para os estudantes em isolamento ou quarentena para COVID 19, bem como aqueles com comorbidades ou a critério médico.
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Decreto 3440/2022

Vigente
09/04/2022
Revoga Decreto 3276/2021 que regulamentava sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial.
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Decreto 3439/2022

Vigente
05/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.897,15 (seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3438/2022

Vigente
05/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.699.667,92 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3437/2022

Vigente
06/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3436/2022

Vigente
01/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3435/2022

Vigente
01/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.783,14 (sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3434/2022

Vigente
00/00/0000
Regulamenta a obrigatoriedade de utilização de máscaras em ambientes fechados e abertos.
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Decreto 3433/2022

Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 201.055,02 (duzentos e um mil, cinquenta e cinco reais e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3432/2022

Vigente
30/03/2022
Aplica suspensão e impedimento de contratar à empresa NORTE SUL SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 19.850.311/0001-78
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Decreto 3431/2022

Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.163.116,01 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e dezesseis reais e um centavo) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3430/2022

Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3429/2022

Revogado
30/03/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Decreto 3428/2022

Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.156.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3427/2022

Vigente
30/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3426/2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3425/2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 1.329.828,82 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3424/2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.723.556,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3423/2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 5.577.289,05 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete reais e duzentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3422/2022

Vigente
25/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3421/2022

Vigente
21/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.626,36 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3420/2022

Vigente
11/03/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3419/2022

Vigente
11/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.692.940,95 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3418/2022

Vigente
03/03/2022
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde.
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