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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3952/2023
Vigente
13/01/2023
Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar.
Detalhes

Portarias 3951/2023
Vigente
13/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3950/2023
Vigente
12/01/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3949/2023
Vigente
21/01/2023
Concede progressões adquiridas na Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério, biênio 2021/2022.
Detalhes

Portarias 3948/2023
Vigente
04/01/2023
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 3946/2023
Vigente
14/02/2023
Designa Servidores para compor a Comissão de apuração dos fatos acerca de acidente envolvendo veículo oficial.
Detalhes

Decretos 3716/2023
Vigente
22/09/2023
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal SIM/POA do município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3715/2023
Vigente
15/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.097/2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3714/2023
Vigente
15/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.347/2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Reserva, e da outras providências.
Detalhes

Decretos 3713/2023
Vigente
15/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.204/2021, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conferência, plano, fundo municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3712/2023
Vigente
15/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3711/2023
Vigente
19/09/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3710/2023
Vigente
14/09/2023
Designa servidora que menciona, para atuar como Secretária Executiva da Câmera Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Reserva (CAISAN) e também do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA).
Detalhes

Decretos 3709/2023
Vigente
12/09/2023
Estabelece normas e procedimentos específicos para o cancelamento de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa.
Detalhes

Decretos 3708/2023
Vigente
09/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3707/2023
Vigente
09/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3706/2023
Vigente
09/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3705/2023
Vigente
07/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.360.671,65 (um milhão, trezentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3704/2023
Vigente
07/09/2023
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Decretos 3703/2023
Vigente
02/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3702/2023
Vigente
02/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3701/2023
Vigente
02/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.727,27 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3700/2023
Vigente
02/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 172.719,93 (cento e setenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3699/2023
Vigente
30/08/2023
Dispõe sobre o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF no Município de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3698/2023
Vigente
30/08/2023
Altera a composição do Conselho Municipal do Turismo, instituído pela Lei 1246/2022.
Detalhes

Decretos 3697/2023
Vigente
25/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3696/2023
Vigente
24/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3695/2023
Vigente
24/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3694/2023
Vigente
24/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3693/2023
Vigente
22/08/2023
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
Detalhes

Decretos 3692/2023
Vigente
18/08/2023
Homologação final junto ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2023.
Detalhes

Decretos 3691/2023
Vigente
16/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3690/2023
Vigente
05/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3689/2023
Vigente
08/08/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3688/2023
Vigente
08/08/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3687/2023
Vigente
08/08/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3686/2023
Vigente
18/08/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3685/2023
Vigente
04/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3684/2023
Vigente
03/08/2023
Altera Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021.
Detalhes

Decretos 3683/2023
Vigente
01/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes