Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3578/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3577/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3576/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3575/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3574/2022

Revogado
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3573/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3572/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3571/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3570/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3569/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3568/2022

Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3567/2022

Vigente
22/02/2022
Designa servidores como gestor e fiscal do convênio firmado com o Instituto Àgua e Terra.
Detalhes

Portarias 3566/2022

Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona como responsável pelo Controle da Frota da Secretaria de Saúde.
Detalhes

Portarias 3565/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3564/2022

Vigente
22/02/2022
Determina lotação de servidor.
Detalhes

Portarias 3563/2022

Vigente
22/02/2022
Revoga função gratificada de servidor.
Detalhes

Portarias 3562/2022

Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3561/2022

Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3560/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3559/2022

Vigente
18/02/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n°001/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3558/2022

Vigente
22/02/2022
Designa servidora para Cargo em Comissão.
Detalhes

Portarias 3557/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3556/2022

Vigente
16/02/2022
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Portarias 3555/2022

Vigente
11/02/2022
Revoga as Portarias que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3554/2022

Vigente
11/02/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de fevereiro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3553/2022

Vigente
11/02/2022
Dispõe sobre a continuidade da Portaria 2730/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3553/2022

Vigente
29/11/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3552/2022

Vigente
11/02/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços n°004/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decreto 3552/2022

Vigente
26/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.652,50 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3551/2022

Vigente
10/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3551/2022

Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3550/2022

Vigente
24/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3550/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Decreto 3549/2022

Vigente
23/11/2022
Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais, no âmbito do poder executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Detalhes

Portarias 3549/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Portarias 3548/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Decreto 3548/2022

Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 3547/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes

Decreto 3547/2022

Vigente
26/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portarias 3546/2022

Vigente
08/02/2022
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público.
Detalhes