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Ano

Decretos 707/2010
Vigente
18/06/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decretos 706/2010
Vigente
18/06/2010
Nomeia, a partir de 01 de julho de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n°016/2010.
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Decretos 705/2010
Vigente
12/06/2010
Declara a inidoneidade da empresa Zaquel dos Santos Lemes e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.305.390/0001-57, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
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Decretos 704/2010
Vigente
12/06/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 703/2010
Vigente
08/06/2010
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao padroeiro do Município de Reserva.
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Decretos 702/2010
Vigente
05/06/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Divisão de Viação, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 701/2010
Vigente
05/06/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 700/2010
Vigente
05/06/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 699/2010
Vigente
05/06/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, símbolo CC3.
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Decretos 698/2010
Vigente
02/06/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 697/2010
Vigente
01/06/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 696/2010
Vigente
01/06/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 695/2010
Vigente
25/05/2010
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Supervisor de Engenharia e Projetos, símbolo CC7.
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Decretos 694/2010
Vigente
26/05/2010
Exonerar o servidor que menciona
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Decretos 693/2010
Vigente
26/05/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 692/2010
Vigente
26/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 691/2010
Vigente
25/05/2010
Designa a composição do Conselho de Merenda Escolar.
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Decretos 690/2010
Vigente
26/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 689/2010
Vigente
18/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 688/2010
Vigente
18/05/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 687/2010
Vigente
11/06/2011
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 686/2010
Vigente
24/09/2011
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 685/2010
Vigente
24/09/2011
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 684/2010
Vigente
14/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 683/2010
Vigente
18/05/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 682/2010
Vigente
13/05/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 015/2010.
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Decretos 681/2010
Vigente
12/05/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
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Decretos 680/2010
Vigente
10/05/2010
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura e Pecuária, símbolo CC3.
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Decretos 679/2010
Vigente
08/05/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC4.
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Decretos 678/2010
Vigente
08/05/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 677/2010
Vigente
04/10/2011
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 676/2010
Vigente
07/05/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 675/2010
Vigente
07/05/2010
Dá denominação Parque de máquinas João Batista Carneiro, o Parque de Máquinas da Secretaria Municipal de Habitação, Obras e serviços Públicos, situado á Rua Tibagi, esquina com Rua Oscar Lopes Munhoz, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
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Decretos 674/2010
Vigente
07/05/2010
Define o módulo e o valor para a concessão de perpétuos na área de expansão do Cemitério Público Municipal da Sede do Município de Reserva.
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Decretos 673/2010
Vigente
04/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 672/2010
Vigente
01/05/2010
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.052,66 (Quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decretos 671/2010
Vigente
30/04/2010
Designar para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Decretos 670/2010
Vigente
30/04/2010
Reintegração ao cargo de Instrutor de Artes e Ofícios.
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Decretos 669/2010
Vigente
28/04/2010
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor R$ 370.938,00 (Trezentos e setenta mil novecentos e trinta e oito reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 668/2010
Vigente
28/04/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes