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Leis 348/2010
Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO SEBASTIÃO, com sede e foro nesta cidade Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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Leis 347/2010
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/10/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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Leis 346/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$270.948,29 (duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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Leis 345/2010
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 76/2005, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ESPECIFICA Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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Leis 344/2010
Súmula: Dispõe sobre a alteração nos vencimentos dos conselheiros tutelares Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/05/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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Leis 343/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/05/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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Leis 342/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.052,66 (quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/05/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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Leis 341/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$370.938,00 (trezentos e setenta mil novecentos e trinta e oito reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2010 Data da última modificação do anexo: 13/07/2010
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Leis 340/2010
Súmula: Altera o Anexo III da Lei nº 003/2005, que altera e Consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências Revogado pelo LEI Nr. 489 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/04/2010 Data da última modificação do anexo: 14/04/2010
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Leis 339/2010
Súmula: Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação da Terceira Idade São Vicente de Paula e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/04/2010 Data da última modificação do anexo: 14/04/2010
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Leis 338/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$115.094,23 (cento e quinze mil, noventa e quatro reais e vinte e três centavos) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/04/2010 Data da última modificação do anexo: 14/04/2010
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Leis 337/2010
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/04/2010 Data da última modificação do anexo: 14/04/2010
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Leis 336/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/03/2010 Data da última modificação do anexo: 16/04/2010
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Leis 335/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/03/2010 Data da última modificação do anexo: 12/03/2010
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Leis 334/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.508.633,91 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/03/2010 Data da última modificação do anexo: 09/03/2010
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Leis 333/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 317/2009, de 20 de novembro de 2009, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o exercício de 2010 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/02/2010 Data da última modificação do anexo: 10/02/2010
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Leis 332/2010
Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2010 Data da última modificação do anexo: 11/01/2010
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Leis 331/2010
Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/01/2010 Data da última modificação do anexo: 11/01/2010
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