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Ano

Decreto 970/2011

Vigente
13/10/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 222.550,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 968/2011

Vigente
07/10/2011
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Ação Social Comunitária, símbolo CC3.
Detalhes

Decreto 967/2011

Vigente
04/10/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 36.278,92 (trinta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 966/2011

Vigente
07/10/2011
Homologa o resultado do processo de Avaliação dos Profissionais do Magistério conforme o relatório emitido pela Comissão Central de Avaliação, Anexo I do presente instrumento.
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Decreto 965/2011

Vigente
28/09/2011
Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS.
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Decreto 964/2011

Vigente
28/09/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 963/2011

Vigente
15/09/2011
Concede Pensão Temporária a filho da falecida servidora.
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Decreto 962/2011

Vigente
15/09/2011
Aposentadoria a servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 961/2011

Vigente
15/09/2011
Aposentadoria do servidor que menciona a partir da presente data.
Detalhes

Decreto 960/2011

Vigente
15/09/2011
Aposentadoria do servidor que menciona a partir da presente data.
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Decreto 959/2011

Vigente
15/09/2011
Aprova o Loteamento Jardim Galiléia.
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Decreto 958/2011

Vigente
13/09/2011
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 019/2011.
Detalhes

Decreto 957/2011

Vigente
10/09/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 956/2011

Vigente
09/09/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 955/2011

Vigente
09/09/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decreto 954/2011

Vigente
09/09/2011
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 953/2011

Vigente
08/09/2011
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 020/2011.
Detalhes

Decreto 952/2011

Vigente
08/09/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decreto 951/2011

Vigente
03/09/2011
Exonera o servidor que menciona.
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Decreto 950/2011

Vigente
24/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 56.650,00 (Cinquenta mil, seiscentos cinquenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 949/2011

Vigente
20/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 424.674,66 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 948/2011

Vigente
20/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.550,00(trinta mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
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Decreto 947/2011

Vigente
20/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 946/2011

Vigente
19/08/2011
Define a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 945/2011

Vigente
03/09/2011
Aposentadoria do servidor que menciona a partir da presente data.
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Decreto 943/2011

Vigente
17/08/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
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Decreto 942/2011

Vigente
17/08/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
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Decreto 941/2011

Vigente
13/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 940/2011

Vigente
08/09/2011
Nomeia, a partir de 12 de agosto de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 018/2011.
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Decreto 939/2011

Vigente
16/08/2011
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação a área do município afetada de Emergência por NE.TGZ - (12.205) - Granizos.
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Decreto 938/2011

Vigente
10/02/2011
Nomeia, a partir de 08 de agosto de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 017/2010.
Detalhes

Decreto 937/2011

Vigente
10/08/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 936/2011

Vigente
06/08/2011
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decreto 935/2011

Vigente
06/08/2011
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 487.643,72 ( quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 934/2011

Vigente
06/08/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.914,26 ( quarenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 933/2011

Vigente
05/08/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 932/2011

Vigente
03/08/2011
Convoca a V Conferencia Municipal de Assistência Social.
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Decreto 931/2011

Vigente
30/07/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio, símbolo CC4.
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Decreto 930/2011

Vigente
30/07/2011
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
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Decreto 929/2011

Vigente
30/07/2011
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes