Opções de acessibilidade
Decretos 847/2011 |
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| Vigente |
| 17/02/2011 |
| Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Decretos 846/2011 |
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| Vigente |
| 11/02/2011 |
| Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 845/2011 |
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| Vigente |
| 19/02/2011 |
| Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 193 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG - Sede, convocado pelo Edital 003/2011. |
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Decretos 844/2011 |
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| Vigente |
| 10/02/2011 |
| Nomeia, a partir de 02 de fevereiro de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 002/2011. |
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Decretos 843/2011 |
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| Vigente |
| 05/02/2011 |
| Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, símbolo CC3. |
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Decretos 842/2011 |
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| Vigente |
| 05/02/2011 |
| Exonera o servidor que menciona. |
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Decretos 841/2011 |
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| Vigente |
| 05/02/2011 |
| Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Comissão de Encarregado de Obras e Serviços, símbolo CC4. |
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Decretos 840/2011 |
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| Vigente |
| 05/02/2011 |
| Exonera o servidor que menciona. |
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Decretos 839/2011 |
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| Vigente |
| 04/02/2011 |
| Dá denominação a Biblioteca Cidadã Professora Reny Ferreira da Costa, o bem público instalado na Rua Polônia, n° 780. |
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Decretos 838/2011 |
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| Vigente |
| 05/02/2011 |
| Dá nominação Rua Professora Wanda Slysz Piotrowski, o trecho de rua denominado Rua A, com extensão de 252 (duzentos e cinquenta e dois) metros, do loteamento Jardim Galileia. |
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Decretos 837/2011 |
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| Vigente |
| 02/02/2011 |
| Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Decretos 836/2011 |
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| Vigente |
| 01/02/2011 |
| Nomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2011, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 001/2011. |
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Decretos 835/2011 |
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| Vigente |
| 26/01/2011 |
| Dispõe sobre a desapropriação do imóvel |
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Decretos 834/2011 |
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| Vigente |
| 22/01/2011 |
| Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 833/2011 |
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| Vigente |
| 15/01/2011 |
| Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 832/2011 |
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| Vigente |
| 15/01/2011 |
| Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Recursos Humanos, símbolo CC4. |
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Decretos 831/2011 |
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| Vigente |
| 13/01/2011 |
| Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 830/2011 |
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| Vigente |
| 13/01/2011 |
| Exonerar a pedido o servidor que menciona. |
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Leis 431/2011 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$345.953,24 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/01/2012 |
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Leis 430/2011 |
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| Súmula: Altera o PPA e LDO para incluir Ação de Repasse a Associação Comercial Empresarial de Reserva no valor de R$15.000,00(quinze mil reais), e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 429/2011 |
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| Súmula: Disciplina o partilhamento do valor adicionado do ICMS oriundo de atividade econômica de nova fábrica de celulose da empresa Klabin S. A. e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 428/2011 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$30.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 427/2011 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.952,07 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 426/2011 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e outros Municípios para Partilhamento do Valor Adicionado para retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 425/2011 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.626.555,70 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 10/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 424/2011 |
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| Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2012 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/12/2011 Data da última modificação do anexo: 19/12/2011 |
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Leis 423/2011 |
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| Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor MARCOS ROGÉRIO CESAR ROCHA. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 422/2011 |
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| Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor WILLIAN BUCHMANN Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 421/2011 |
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| Súmula: Autoriza a associação do Município à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA MADEIRA DO MÉDIO RIO TIBAGI – AGÊNCIA DA MADEIRA, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 420/2011 |
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| Súmula: Altera o Artigo 5º da da Lei nº 315/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/12/2011 Data da última modificação do anexo: 28/12/2011 |
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Leis 419/2011 |
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| Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$834.692,35 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011 |
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Leis 418/2011 |
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| Súmula: Institui o "DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS" no Município de Reserva Paraná e da outras providencias. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011 |
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Leis 417/2011 |
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| Súmula: Altera e consolida o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011 |
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Leis 416/2011 |
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| Súmula: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Reserva, Estado do Paraná, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011 |
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Leis 415/2011 |
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| Súmula: Altera e consolida o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/10/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011 |
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Leis 414/2011 |
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| Súmula: dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do Município de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/11/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011 |
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Leis 413/2011 |
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| Súmula: Altera a Lei Municipal nº 153/2007 na forma que menciona (Perímetro trafego veículos pesados). Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/10/2011 Data da última modificação do anexo: 22/11/2011 |
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Leis 412/2011 |
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| Súmula: Altera e consolida o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/10/2011 Data da última modificação do anexo: 17/10/2011 |
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Leis 411/2011 |
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| Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/10/2011 Data da última modificação do anexo: 17/10/2011 |
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Leis 410/2011 |
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| Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/10/2011 Data da última modificação do anexo: 17/10/2011 |
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