Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decreto 3124
• Leis 1388
• Portarias 3324

Status

• Revogado 34
• Vigente 3576

Ano

• 2023 115
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 3
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1327/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2013
Detalhes

Decreto 1326/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$92.840,00
Detalhes

Decreto 1325/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2012
Súmula: Denomina PORTAL JOSÉ CARNEIRO VAZ, o monumento Portal da entrada da Cidade, localizado às margens da Rodovia Jose Adamovicz, PR 239, no Bairro São José
Detalhes

Decreto 1324/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$85.860,09
Detalhes

Decreto 1323/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2012
Súmula: INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 1322/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2012
Súmula: Denomina Conjunto Residencial Reserva I, o loteamento, de interesse social, localizado dentro do perímetro urbano do distrito de José Lacerda
Detalhes

Decreto 1321/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.559.790,62
Detalhes

Decreto 1320/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2012
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1319/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/12/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$113.500,00
Detalhes

Decreto 1318/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1317/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1316/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1315/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1314/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1313/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1312/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1311/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1310/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1309/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1308/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1307/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1306/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1305/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1304/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1303/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1302/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1301/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1300/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1299/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1298/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1297/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1296/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1295/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1294/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1293/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1292/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1291/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1290/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1289/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 1288/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão
Detalhes