Portarias 704/2012 |
---|
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2012 - Pregão Presencial |
|
Portarias 703/2012 |
---|
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2012 - Pregão Presencial |
|
Portarias 702/2012 |
---|
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 004/2012 - Pregão Presencial |
|
Portarias 701/2012 |
---|
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Tomada de Preços |
|
Portarias 700/2012 |
---|
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Pregão Presencial |
|
Portarias 699/2012 |
---|
Súmula: Disposição funcional de servidor ao INSS/PREVCidade, nos termos do convênio 008/2006 |
|
Portarias 698/2012 |
---|
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 032/2011 - Tomada de Preços |
|
Portarias 697/2012 |
---|
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 031/2011 - Tomada de Preços |
|
Portarias 696/2012 |
---|
Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994 |
|
Portarias 695/2012 |
---|
Súmula: Disposição funcional de servidor com ônus para a origem (SANEPAR) |
|
Portarias 694/2012 |
---|
Súmula: Disposição funcional de servidor com ônus para a origem (SANEPAR) |
|
Portarias 693/2012 |
---|
Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994 |
|
Portarias 692/2012 |
---|
Súmula: Homologação de Processo Licitatório (059/2011 - Pregão Presencial) |
|
Portarias 691/2012 |
---|
Súmula: Determina lotação de servidor |
|
Portarias 690/2012 |
---|
Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994 |
|
Leis 477/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.559.790,62 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 18/12/2012 Data da última modificação do anexo: 21/12/2012 |
|
Leis 476/2012 |
---|
Súmula: Declara de utilidade pública a SOCIEDADE BENEFICIENTE AOS NECESSITADOS, com sede nesta cidade Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/12/2012 Data da última modificação do anexo: 21/12/2012 |
|
Leis 475/2012 |
---|
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2013 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/12/2012 Data da última modificação do anexo: 21/12/2012 |
|
Leis 474/2012 |
---|
Súmula: Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências (altera plano de custeio, taxa administrativa). Revogado pelo LEI Nr. 622/2014 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/12/2012 Data da última modificação do anexo: 05/12/2012 |
|
Leis 473/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$607.632,89 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2012 Data da última modificação do anexo: 20/11/2012 |
|
Leis 472/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$70.022,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2012 Data da última modificação do anexo: 20/11/2012 |
|
Leis 471/2012 |
---|
Súmula: Altera os anexos II e IV da lei municipal nº. 166/2007 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/11/2012 Data da última modificação do anexo: 20/11/2012 |
|
Leis 470/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$2.269.671,47 Publicado no Jornal na data de 25/10/2012 Data da última modificação do anexo: 29/10/2012 |
|
Leis 469/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Doutor Feitosa Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 22/09/2012 Data da última modificação do anexo: 24/09/2012 |
|
Leis 468/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$93.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/09/2012 Data da última modificação do anexo: 11/09/2012 |
|
Leis 467/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$32.465,28 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/09/2012 Data da última modificação do anexo: 11/09/2012 |
|
Leis 466/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$398.798,92 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/09/2012 Data da última modificação do anexo: 03/09/2012 |
|
Leis 465/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$772.286,06 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2012 Data da última modificação do anexo: 22/08/2012 |
|
Leis 464/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de direito real de uso de imóveis e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2012 Data da última modificação do anexo: 22/08/2012 |
|
Leis 463/2012 |
---|
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/07/2012 Data da última modificação do anexo: 30/07/2012 |
|
Leis 462/2012 |
---|
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/07/2012 Data da última modificação do anexo: 04/07/2012 |
|
Leis 461/2012 |
---|
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/06/2012 Data da última modificação do anexo: 04/07/2012 |
|
Leis 460/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.464.571,33 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/06/2012 Data da última modificação do anexo: 19/06/2012 |
|
Leis 459/2012 |
---|
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao senhor PAULO ROGÉRIO DA SILVA Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/06/2012 Data da última modificação do anexo: 21/06/2012 |
|
Leis 458/2012 |
---|
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva à Senhora BERNADETE EIDAM SZEREMETA Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/06/2012 Data da última modificação do anexo: 21/06/2012 |
|
Leis 457/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$65.749,95 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/05/2012 Data da última modificação do anexo: 22/05/2012 |
|
Leis 456/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$821.287,16 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
|
Leis 455/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel, ao Estado do Paraná, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
|
Leis 454/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de direito real de uso de imóveis e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 28/04/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
|
Leis 453/2012 |
---|
Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/05/2012 Data da última modificação do anexo: 15/05/2012 |
|