Legislação

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• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1543
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4520

Ano

• 2024 236
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decretos 1058/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2012
Súmula: Nomeação Conselho Tutelar
Detalhes

Decretos 1057/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2012
Súmula: Nomeação de Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes

Decretos 1056/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2012
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1055/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2012
Súmula: Nomeação cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1054/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2012
Súmula: Concede exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1053/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2012
Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.284.479,47
Detalhes

Decretos 1052/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1051/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2012
Súmula: Anulação do Concurso Público Nr. 001/2011
Detalhes

Decretos 1050/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1049/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1048/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2012
Súmula: Exoneração de Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes

Decretos 1047/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1046/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1045/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1044/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1043/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1042/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1041/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2012
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2012
Detalhes

Decretos 1040/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2012
Súmula: Homologação Final Concurso Publico 001/2011
Detalhes

Decretos 1039/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1038/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1037/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1036/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1035/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1034/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1033/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1032/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1031/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1030/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1029/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1028/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1027/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1026/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1025/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1024/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1023/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1022/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1021/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
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Decretos 1020/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
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Decretos 1019/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes