Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 1018/2012

Vigente
06/01/2012
Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1017/2012

Vigente
06/01/2012
Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1016/2012

Vigente
06/01/2012
Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1015/2012

Vigente
06/01/2012
Concede promoção ao servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 1014/2012

Vigente
06/01/2012
Promoção de Servidor Público que menciona
Detalhes

Decreto 1013/2012

Vigente
05/01/2012
Homologação Parcial do Concurso Público 001/2011 (Anulado pelo Decreto 1051/2012)
Detalhes

Decreto 1012/2012

Vigente
06/01/2012
Dá denominação de Travessa São Miguel, a via pública com extensão de 40,00 metros, que tem início na interseção com a Rua José Adolfo Nemecek, paralelo à Rua Bronislau Chykalski, no Bairro São Francisco
Detalhes

Portarias 857/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2012 - Concorrência Pública
Detalhes

Portarias 856/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 094/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 855/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 093/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 854/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 021/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 853/2012

Súmula: Coloca o servidor que menciona à disposição funcional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB
Detalhes

Portarias 852/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 091/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 851/2012

Súmula: Determina horário de expediente e lotação do servidor que menciona
Detalhes

Portarias 850/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 023/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 849/2012

Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 848/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - PREGÃO PRESENCIAL 090-2012
Detalhes

Portarias 847/2012

Súmula: Determina ao servidor que menciona, horário e local para desempenho do cargo de Vigilante
Detalhes

Portarias 846/2012

Súmula: Determina horário e itinerário a ser cumprido por servidor municipal ocupante do cargo de Motorista II
Detalhes

Portarias 845/2012

Súmula: Criação de Unidade Gestora de Transferência do Convênio Nº. 252/2010
Detalhes

Portarias 844/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 089/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 843/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 022/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 842/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 088/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 841/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 087/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 840/2012

Súmula: Concede Férias ao servidor que menciona
Detalhes

Portarias 839/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 086/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 838/2012

Súmula: Estabelece as condutas vedadas aos servidores públicos municipais durante o pleito eleitoral de 2012
Detalhes

Portarias 837/2012

Súmula: Concede Férias ao servidor que menciona
Detalhes

Portarias 836/2012

Súmula: Concede Férias ao Servidor que menciona
Detalhes

Portarias 835/2012

Súmula: Convocação de servidores para prestar serviços em regime suplementar
Detalhes

Portarias 834/2012

Súmula: Designa servidor para exercer a função de Diretor de Unidade Escolar
Detalhes

Portarias 833/2012

Súmula: Retira função de Direção de Unidade Escolar
Detalhes

Portarias 832/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 020/2012 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 831/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 085/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 830/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 084/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 829/2012

Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 828/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 083/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 827/2012

Súmula: Cria Unidade Gestora de Transferência, para avaliar o cumprimento de metas pactuadas, efetuar o controle do Convênio 214/2011 FIA 2011
Detalhes

Portarias 826/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 081/2012 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 825/2012

Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 082/2012 - Pregão Presencial
Detalhes