Legislação

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• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1019/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital Pregão Presencial 068/2013
Detalhes

Portarias 1018/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 082/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1017/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório -Edital 081/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1016/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 008/2013 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1015/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 080/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1014/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 079/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1013/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
Detalhes

Portarias 1012/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional, em tempo parcial, ao servidor que menciona ao Consórcio Intermuncipal Caminhos do Tibagi
Detalhes

Portarias 1011/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui a Comissão de Avaliação interna para efeitos de que trata o artigo 25, da Lei nº 039, de 30 de agosto de 1994
Detalhes

Portarias 1010/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 078/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1009/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela disposição funcional ao servidor que menciona ao INSS
Detalhes

Portarias 1008/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional ao servidor que menciona ao INSS
Detalhes

Portarias 1007/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1006/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 077/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1005/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 075/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1004/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 074/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1003/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Define a composição do COMITÊ local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação
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Portarias 1002/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Define a composição do Conselho Municipal de Educação
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Portarias 1001/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial Edital 071/2013
Detalhes

Portarias 1000/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 067/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 999/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 067/2013 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 998/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 997/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 066/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 996/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 061/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 995/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancela o serviços em regime suplementar dos servidores que menciona e dá outras
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Portarias 994/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição ao servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi
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Portarias 993/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 052/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 992/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 056/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 991/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa composição da Comissão Municipal de Avaliação e Controle Patrimônial
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Portarias 990/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria a Unidade Gestora de Transferência, com o objetivo de avaliar o cumprimento de metas pactuadas, efetuar o controle na aplicação dos recursos recebidos por força de Convênios celebrados entre o Município de Reserva e a SEAB
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Portarias 989/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 988/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 987/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 063/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 986/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação Gestor Convênio SEAB Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais
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Portarias 985/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Instauração de processo administrativo para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
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Portarias 984/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 062/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 983/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2013 - Tomada de Preços
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Portarias 982/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 060/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 981/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 059/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 980/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Abre Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual falta cometida pelo servidor que menciona.
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