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Status

Ano

Decretos 1645/2013
Vigente
23/07/2013
Exoneração a pedido de de servidor público
Detalhes

Decretos 1644/2013
Vigente
23/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1643/2013
Vigente
23/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1642/2013
Vigente
23/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1641/2013
Vigente
23/07/2013
Estabelece obrigatoriedade do diário de bordo nos veículos de propriedade do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 1640/2013
Vigente
19/07/2013
Concessão de benefício de Pensão vitalícia à viúva de servidor público
Detalhes

Decretos 1639/2013
Vigente
18/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1638/2013
Vigente
18/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1637/2013
Vigente
18/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1636/2013
Vigente
17/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1635/2013
Vigente
16/07/2013
Nomeação de servidor aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 003/2013
Detalhes

Decretos 1634/2013
Vigente
13/07/2013
Nomeação de servidor aprovados no Concurso Público 001/2012, convocados pelo Edital 004/2013
Detalhes

Decretos 1633/2013
Vigente
11/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1632/2013
Vigente
11/07/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1631/2013
Vigente
10/07/2013
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 1630/2013
Vigente
10/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1629/2013
Vigente
06/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1628/2013
Vigente
06/07/2013
Abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 300.000,00, nos termos do Art. 5º da LOA 2013.
Detalhes

Decretos 1627/2013
Vigente
05/07/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1626/2013
Vigente
05/07/2013
Cria e e define a composição da Comissão de Enfrentamento à Violência de Crianças e Adolescentes
Detalhes

Decretos 1625/2013
Vigente
05/07/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1624/2013
Vigente
04/07/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1623/2013
Vigente
03/07/2013
Aposentadoria de Servidor Público Municipal.
Detalhes

Decretos 1622/2013
Vigente
02/07/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1621/2013
Vigente
29/06/2013
Aprova o regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Detalhes

Decretos 1620/2013
Vigente
29/06/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 274.400,00
Detalhes

Decretos 1619/2013
Vigente
29/06/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 94.000,00
Detalhes

Decretos 1618/2013
Vigente
29/06/2013
Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS
Detalhes

Decretos 1617/2013
Vigente
26/06/2013
Regulamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Anima - SIM-POA
Detalhes

Decretos 1616/2013
Vigente
26/06/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1615/2013
Vigente
26/06/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1614/2013
Vigente
26/06/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1613/2013
Vigente
26/06/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1612/2013
Vigente
26/06/2013
Exonera o servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 1611/2013
Vigente
26/06/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1610/2013
Vigente
26/07/2013
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, áreas do município de Reserva afetadas por vendavais, e estabelece outras providências
Detalhes

Decretos 1609/2013
Vigente
21/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1608/2013
Vigente
21/07/2013
Exoneração a pedido de de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1607/2013
Vigente
20/07/2013
Constitui Comitê Municipal Transporte Escolar nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências
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Decretos 1606/2013
Vigente
19/07/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes