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Ano

Decretos 1445/2013
Vigente
29/03/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1444/2013
Vigente
29/03/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1443/2013
Vigente
28/03/2013
Formaliza a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o próximo biênio
Detalhes

Decretos 1442/2013
Vigente
27/03/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1441/2013
Vigente
21/03/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1440/2013
Vigente
21/03/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1439/2013
Vigente
21/03/2013
Promoção de Servidor Público Efetivo
Detalhes

Decretos 1438/2013
Vigente
21/03/2013
Promoção de Servidor Público Efetivo
Detalhes

Decretos 1437/2013
Vigente
21/03/2013
Promoção de Servidor Público Efetivo
Detalhes

Decretos 1436/2013
Vigente
21/03/2013
Promoção de Servidor Público Efetivo
Detalhes

Decretos 1435/2013
Vigente
21/03/2013
Revoga o artigo 2º. do Decreto Municipal nº. 1407/2013. (Cancela expediente até às 12:00 horas do dia 28/03/2013)
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Decretos 1434/2013
Vigente
12/03/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1433/2013
Vigente
09/03/2013
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 1432/2013
Vigente
09/03/2013
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 387.073,20 (trezentos e oitenta e sete mil setenta e três reais e vinte centavos), e dá outras providências.
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Decretos 1431/2013
Vigente
06/03/2013
Concessão de benefício de pensão vitalícia à viúva de servidor inativo
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Decretos 1430/2013
Vigente
05/03/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
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Decretos 1429/2013
Vigente
02/03/2013
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1428/2013
Vigente
00/00/0000
Exoneração a pedido de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1427/2013
Vigente
00/00/0000
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1426/2013
Vigente
00/00/0000
Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar
Detalhes

Decretos 1425/2013
Vigente
00/00/0000
Cria Ponto de Táxi 40, localizado no Bairro Vila Martins, capacidade para 01 veículo, estacionamento na Rua Sibele Marcondes de Almeida frente nº 236
Detalhes

Decretos 1424/2013
Vigente
27/02/2013
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1423/2013
Vigente
27/02/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 1422/2013
Vigente
26/02/2013
Promoção de servidor público municipal
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Decretos 1421/2013
Vigente
26/02/2013
Amplia a dimensão do serviço de Táxi no Município de Reserva e altera o Anexo I do Decreto Municipal 067/97, de 22 de abril de 1997, regulamento do serviço de táxi.
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Decretos 1420/2013
Vigente
23/02/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 437.955,65
Detalhes

Decretos 1419/2013
Vigente
23/02/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$146.250,00
Detalhes

Decretos 1418/2013
Vigente
23/02/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$459.058,83
Detalhes

Decretos 1417/2013
Vigente
23/02/2013
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências
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Decretos 1416/2013
Vigente
19/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1415/2013
Vigente
19/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1414/2013
Vigente
19/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1413/2013
Vigente
16/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1412/2013
Vigente
16/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1411/2013
Vigente
15/02/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
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Decretos 1410/2013
Vigente
14/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1409/2013
Vigente
08/02/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1408/2013
Vigente
08/02/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1407/2013
Vigente
08/02/2013
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva.
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Decretos 1406/2013
Vigente
07/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes