Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Data de Publicação

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Categoria

• Decretos 3393
• Instrução Normativa 1
• Leis 1540
• Outras Leis 1
• Portarias 3859

Status

• Revogado 65
• Vigente 4517

Ano

• 2024 233
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1122/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
Detalhes

Portarias 1121/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 020/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1120/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 019/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1119/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga expressamente a Portaria 1118/2014.
Detalhes

Portarias 1118/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 013/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1117/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 017/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1116/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 010/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1115/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa os servidores que menciona para efetuar o recebimento dos bens adquiridos através de recursos da área da saúde ou destinados à Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária
Detalhes

Portarias 1114/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 014/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1113/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona como secretária responsável pela documentação escolar da Escola Municipal Frei Thomaz-EF e alimentação do Sistema SERE
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Portarias 1112/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público
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Portarias 1111/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 016/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1110/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1109/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar o servidor que menciona para exercer a função de Encarregado da UMC - Unidade Municipal de Cadastro - INCRA
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Portarias 1108/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 015/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1107/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Atribui ao servidor que menciona a responsabilidade pelo acompanhamento e alimentação do sistema SIGARP do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Município de Reserva, Paraná e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1125/2014
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Portarias 1106/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga Portaria de disposição funcional do servidor que menciona e dá outras providências
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Portarias 1105/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1104/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 011/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1103/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1102/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2014 - Carta Convite
Detalhes

Portarias 1101/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2014 - Carta Convite
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Portarias 1100/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público
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Portarias 1099/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1098/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Convocação de servidores do magistério para prestar serviços suplementares
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Portarias 1097/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 008/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1096/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2014 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1095/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1094/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório -
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Portarias 1093/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1092/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Ação Judicial 0000665-03.2013.8.16.0143 - Mandado de segurança - Afasta servidor de suas funções
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Portarias 1091/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2014 - Tomada de Preços
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Portarias 1090/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação de servidor público municipal
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Portarias 1089/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1088/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 003/2014 - Tomada de Preços
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Portarias 1087/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 004/2014 - Pregão Presencial
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Portarias 1086/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 004/2014 - Tomada de Preços
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Portarias 1085/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 002/2014 - Tomada de Preços
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Portarias 1084/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2014 - Tomada de Preços
Detalhes

Portarias 1083/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 111/2013 - Pregão Presencial
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