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Portarias 1082/2014
Súmula: Cria a Unidade Gestora de Transferência para os Convênios nrs. 238/2013, 239/2013 e 240/2013 celebrados entre o Município de Reserva e a Secretaria de Estado da do Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo PARANÁCIDADE
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Portarias 1081/2014
Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1080/2014
Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
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Portarias 1079/2014
Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
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Portarias 1078/2014
Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
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Portarias 1077/2014
Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
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Portarias 1076/2014
Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
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Portarias 1075/2014
Súmula: Designa servidor para exercer a função de suporte pedagógico e dá outras providências
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Portarias 1074/2014
Súmula: Atribui função gratificada aos servidores que compõe a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Portarias 1073/2014
Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime suplementar e dá outras providências
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Portarias 1072/2014
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
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Portarias 1071/2014
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
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Portarias 1070/2014
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências
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Portarias 1069/2014
Súmula: Retira, a pedido, exercício de função de Direção Escolar e remove função gratificada
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Portarias 1068/2014
Súmula: Disposição funcional de servidor
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Portarias 1067/2014
Súmula: Disposição funcional de servidor
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Portarias 1066/2014
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 107/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 1065/2014
Súmula: Disposição funcional de servidor
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Portarias 1064/2014
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 104/2013 - Pregão Presencial
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Portarias 1063/2014
Súmula: Designa Leiloeiro e equipe de apoio
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Portarias 1062/2014
Súmula: Abertura de Processo de Sindicância
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Portarias 1061/2014
Súmula: Comissão Permanente de Licitação
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Leis 631/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.661,64
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Leis 630/2014
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 89.000,00
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Leis 629/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.018.746,40
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Leis 628/2014
Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências.
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Leis 627/2014
Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 489, de 26 de março de 2013, que modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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Leis 626/2014
Súmula: Determina que as licitações municipais sejam gravadas e dá outras providências.
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Leis 625/2014
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2015.
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Leis 624/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências.
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Leis 623/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 83.028,56
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Leis 622/2014
Súmula: Dá nova redação à Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências.
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Leis 621/2014
Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 628
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Leis 620/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.706.020,00
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Leis 619/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 745.000,00
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Leis 618/2014
Súmula: Cria a Semana dos Conselhos Municipais" e estabelece outros mecanismos de fortalecimentos de tais entidades, bem como dá outras providências.
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Leis 617/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
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Leis 616/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
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Leis 615/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
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Leis 614/2014
Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias do Município de Reserva, e dá outras providências.
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