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Ano

Decreto 1865/2014
Vigente
27/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 395.000,00
Detalhes

Decreto 1864/2014
Vigente
27/05/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 282.315,40
Detalhes

Decreto 1863/2014
Vigente
27/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 820.293.38
Detalhes

Decreto 1862/2014
Vigente
27/05/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 190.000,00
Detalhes

Decreto 1861/2014
Vigente
27/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 173.685,19
Detalhes

Decreto 1860/2014
Vigente
27/05/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1859/2014
Vigente
23/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00
Detalhes

Decreto 1858/2014
Vigente
23/05/2014
Concesão de licença sem vencimento a servidor público municipal
Detalhes

Decreto 1857/2014
Vigente
22/05/2014
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2012
Detalhes

Decreto 1856/2014
Vigente
21/05/2014
Designa a composição do Conselho de Alimentação Escolar
Detalhes

Decreto 1855/2014
Vigente
20/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.102.608,78 Revogado pelo DECRETO Nr. 1863/2014
Detalhes

Decreto 1854/2014
Vigente
17/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 581.984,67
Detalhes

Decreto 1853/2014
Vigente
17/05/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decreto 1852/2014
Vigente
13/05/2014
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decreto 1851/2014
Vigente
13/05/2014
Concesão Pensão Vitalícia (RPPS)
Detalhes

Decreto 1850/2014
Vigente
08/05/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 733.563,74 Revogado pelo DECRETO Nr. 1854/2014
Detalhes

Decreto 1849/2014
Vigente
08/05/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1848/2014
Vigente
08/05/2014
Define como ZEIS - Zona Especial de Interesse Social as áreas que especifica e autoriza o executivo municipal a aprovar o desmembramento do imóvel e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 1847/2014
Vigente
07/05/2014
Designa médicos para compor a junta médica de que trata o art. 86 da Lei Municipal nº. 039, de 30 de agosto de 1994 e ainda, o § 5º do art. 18 da Lei Municipal nº. 011, de 03 de outubro de 2003
Detalhes

Decreto 1846/2014
Vigente
06/05/2014
Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Detalhes

Decreto 1845/2014
Vigente
30/04/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 115.000,00
Detalhes

Decreto 1844/2014
Vigente
30/04/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 009/2014
Detalhes

Decreto 1843/2014
Vigente
25/04/2014
Nomeia temporariamente conselheiro tutelar suplente como efetivo
Detalhes

Decreto 1842/2014
Vigente
24/04/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1841/2014
Vigente
24/04/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1840/2014
Vigente
15/04/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decreto 1839/2014
Vigente
11/04/2014
Homologa complementar do resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal
Detalhes

Decreto 1838/2014
Vigente
11/04/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decreto 1837/2014
Vigente
11/04/2014
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 001/2012 - Edital de Convocação 008/2014
Detalhes

Decreto 1836/2014
Vigente
10/04/2014
Denominação de logradouro municipal - Rua Wanderley Jean Souza Araújo
Detalhes

Decreto 1835/2014
Vigente
09/04/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1834/2014
Vigente
09/04/2014
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1833/2014
Vigente
05/04/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 202.050,00
Detalhes

Decreto 1832/2014
Vigente
03/04/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 1831/2014
Vigente
02/04/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decreto 1830/2014
Vigente
02/04/2014
Denominação de logradouro municipal - Travessa Abílio Martins
Detalhes

Decreto 1829/2014
Vigente
26/03/2014
Aposentadoria de servidor público
Detalhes

Decreto 1828/2014
Vigente
22/03/2014
Aposentadoria de servidor público
Detalhes

Decreto 1827/2014
Vigente
22/03/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.102.608,78 Revogado pelo DECRETO Nr. 1855/2014
Detalhes

Decreto 1826/2014
Vigente
22/03/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 598.487,91
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